Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Nº Convênio
Data de assinatura
Objeto
Valor do convênio
Valor do concedente
Valor da contrapartida
Detalhes
162/2011
27/12/2011
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
420.000,00
400.000,00
20.000,00
47/2010
19/05/2010
PAVIMENTAÇÃO
315.000,00
300.000,00
15.000,00
197/2010
18/06/2010
Serviço de recuperação de estrada vicinal
315.000,00
300.000,00
15.000,00
342/2010
18/06/2010
SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2010 - A MAIS BONITA FESTA POPULAR DO BRASIL
113.300,00
110.000,00
3.300,00
41/2010
21/06/2010
Construção de Unidade Básica de Saúde (Posto/Centro) no povoado de Buritizinho do Joaci e bairro Faveira
417.000,00
400.000,00
17.000,00
53/2010
21/06/2010
Aquisição de equipamentos, para o municipio de Passagem Franca
360.824,00
350.000,00
10.824,00
197/2010
Melhoramento de Estrada Vicinal
ERRATA
300.000,00
315.000,00
15.000,00
12/2011
25/02/2011
CARNAVAL 2011 "CARNAVAL DA TRADIÇÃO"
180.250,00
175.000,00
5.250,00
55/2011
10/11/2011
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MEDIO DO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
14.250,00
14.250,00
0,00
9/2011
17/12/2011
MELHORAMENTO DE ESTRADA VICINAL POV. SÃO RAIMUNDO /POV. BURITIZINHO E POV. BOA VISTA/POV. POÇO DO MOREIRA(64.0KM)NO MUNICIPIO.
1.575.000,00
1.500.000,00
75.000,00
243/2011
16/12/2011
PROJETO "FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2012".
51.500,00
50.000,00
1.500,00
58/2011
22/12/2011
MELHORAMENTO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO
525.000,00
500.000,00
25.000,00
76/2011
22/12/2011
MELHORAMENTO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO
200.000,00
190.000,00
10.000,00
161/2011
27/12/2011
REFORMA DE DUAS UNIDADE ESCOLAR
393.750,00
389.812,00
3.937,00
93/2011
30/12/2011
Implantação de Sistema Simplificados de Água nos Povoados São João, Caraíba dos Belos, Vão das Grutas do Benízio e Cofó no município de Passagem Franca
786.524,00
724.971,00
61.553,00
95/2011
30/12/2011
implantação de sistemas simplificados de abastecimento d¿agua no Povoado Caldeirões, no Município de Passagem Franca -Ma
231.750,00
224.797,00
6.952,00
95/2011
30/12/2011
implantação de sistemas simplificados de abastecimento d¿agua no Povoado Caldeirões, no Município de Passagem Franca -Ma
231.750,00
224.797,00
6.952,00
92/2011
30/12/2011
Aquisição de equipamentos para o Município de Passagem Franca - MA
250.000,00
242.500,00
7.500,00
94/2011
30/12/2011
Aquisição de equipamentos para o Município de Passagem Franca - MA
412.371,00
400.000,00
12.371,00
96/2011
30/12/2011
Implantação sistemas simplificados de abastecimento d¿agua nos Povoados: Ema, Estiva Rangel, Barras, Canto Escuro da Celina e Sucupirinha, no Município de Passagem Franca - MA.
848.135,00
725.028,00
123.106,00
94/2011
30/12/2011
Aquisição de equipamentos para o Município de Passagem Franca /Ma
412.371,00
400.000,00
12.371,00
92/2011
30/12/2011
Aquisição de equipamentos para o Município de Passagem Franca /Ma
250.000,00
242.500,00
7.500,00
96/2011
30/12/2011
Implantação sistemas simplificados de abastecimento d¿agua nos Povoados: Ema, Estiva Rangel, Barras, Canto Escuro da Celina e Sucupirinha, no Município de Passagem Franca -Ma
848.135,00
725.028,00
123.106,00
56/2012
10/02/2012
PROJETO "CARNAVAL 2012"
103.000,00
100.000,00
3.000,00
128/2012
13/06/2012
PROJETO FESTEJOS JUNINOS 2012
206.000,00
200.000,00
6.000,00
93/2012
27/06/2012
REFORMA ESCOLARES
525.000,00
525.000,00
25.000,00
128/2012
13/06/2012
PROJETO SÃO JOÃO 2012 - P M DE PASSAGEM FRANCA
206.000,00
200.000,00
6.000,00
20/2012
08/06/2012
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
736.549,00
736.549,00
0,00
26/2012
03/07/2012
Construção de quadra poliesportiva descoberta na escola Antonio Reinaldo Porto na sede do Municipio de Passagem Franca-Ma.
315.000,00
300.000,00
15.000,00
31/2012
03/07/2012
Construção quadras poliesportivas nos bairros Mutirão e aeroporto na sede do municipio de Passagem Franca-Ma
315.000,00
300.000,00
15.000,00
45/2012
28/06/2012
Recursos Financeiros do TESOURO ESTADUAL para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Passagem Franca/MA.
2.130.000,00
2.130.000,00
0,00
7/2012
28/06/2012
Aquisição de Equipamentos para Matadouro Municipal
408.164,00
400.000,00
8.164,00
40/2012
28/06/2012
Recursos Financeiros do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza - FUMACOP do Programa Viva Casa para execução de Melhorias de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais comprovadamente em situação precária com base no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social/PEHIS no município de Passagem Franca/MA.
750.000,00
750.000,00
0,00
42/2012
28/06/2012
Recursos Financeiros do TESOURO ESTADUAL para a construção de 106(cento e seis) Unidades Habitacionais comprovadamente em situação precária, com base no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social/PEHIS do município de Passagem Franca/MA.
1.600.000,00
1.600.000,00
0,00
41/2012
28/07/2012
Recursos Financeiros do TESOURO ESTADUAL para a construção de 200 (duzentos)sanitários domiciliares na sede e no povoado São Raimundo no município de Passagem Franca/MA.
1.227.920,00
1.227.920,00
0,00
73/2013
03/05/2013
PROJETO ANIVERSARIO DA CIDADE 2013 - P M DE PASSAGEM FRANCA
206.000,00
200.000,00
6.000,00
7/2014
21/02/2014
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GETULIO VARGAS, ALDENIR PORTO E CLODOMIR CARDOSO
630.000,00
600.000,00
30.000,00
352/2013
20/12/2013
Pavimentação Urbana em Paralelepípedo
525.000,00
498.750,00
26.250,00
381/2013
20/12/2013
Reforma do Prédio da Câmara Municipal
105.000,00
100.000,00
5.000,00
95/2013
28/11/2013
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICJNAL
841.217,00
799.157,00
42.060,00
51/2014
28/02/2014
PROJETO CARNAVAL 2014 - P M DE PASSAGM FRANCA - 2014
41.200,00
40.000,00
1.200,00
94/2014
09/05/2014
PROJETO ANIVERSARIO DA CIDADE 2014 - P M DE PASSAGEM FRANCA - 2014
412.000,00
400.000,00
12.000,00
157/2010
11/06/2010
Melhoramento de estrada vicinal
3.652.631,00
3.470.000,00
182.631,00
14/2010
23/06/2010
apoio financeiro visando a realização do campeonato municipal de passagem franca.
76.000,00
76.000,00
0,00
118/2011
20/06/2011
PROJETO "SÃO JOÃO DO MARANHÃO - BUMBA MEU CORAÇÃO".
206.000,00
200.000,00
6.000,00
77/2011
22/12/2011
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO
892.500,00
847.875,00
44.625,00
96/2011
30/12/2011
Implantação sistemas simplificados de abastecimento d¿agua nos Povoados: Ema, Estiva Rangel, Barras, Canto Escuro da Celina e Sucupirinha, no Município de Passagem Franca - MA.
848.135,00
725.028,00
123.106,00
94/2011
30/12/2011
Aquisição de equipamentos para o Município de Passagem Franca - MA
412.371,00
400.000,00
12.371,00
47/2012
21/06/2012
transporte escolar
15.400,00
15.400,00
0,00
6/2014
21/02/2014
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PADRE VICENTE DE PAULA BRITO, RAIMUNDO VERISSIMO E RAIMUNDO DIOGO.
630.000,00
600.000,00
30.000,00
399/2013
30/12/2013
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
842.023,00
799.921,00
42.101,00
131/2014
12/06/2014
PROJETO FESTA DE SÃO JOÃO 2014 - P M DE PASSAGEM FRANCA - 2014 SÃO
267.800,00
260.000,00
7.800,00
59/2016
06/05/2016
CONSTITUI objeto deste Termo de Convênio entre a SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA/MA, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto "ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2016", conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo Administrativo nº 70736/2016 - SECTUR, através do projeto apresentado, que constitui parte integrante deste Convênio.
154.500,00
150.000,00
4.500,00
83/2017
05/05/2017
ANIVERSÁRIO DA CIDADE - SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
PROCESSO N° 76362/2017
104.500,00
100.000,00
4.500,00
17/2018
13/04/2018
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA
2.000.000,00
1.900.000,00
100.000,00
215/2018
25/06/2018
Termo de Convênio entre a SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA/MA, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto FESTAS JUNINAS.
154.500,00
150.000,00
4.500,00
215/2018
20/09/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 215/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA / MA.
0,00
0,00
0,00
215/2018
20/09/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 215/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA / MA.
0,00
0,00
0,00
10/2018
19/10/2018
Constitui objeto deste convênio a integração das atividades do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Maranhão com o Órgão Executivo Rodoviário do Município de PASSAGEM FRANCA/MA, através das ações de planejamento, engenharia de trânsito, processamento de dados, disponibilização de sistema informatizado para troca de informações das bases do RENAINF, RENAVAN e RENACH, estatística de acidentes de trânsito, autuação, fiscalização, aplicação de penalidades, arrecadação de multas via rede bancária, e educação para o trânsito, visando o fiel cumprimento da lei nº 9.503, de 23/09/1997 (CTB).
0,00
0,00
0,00
215/2018
14/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 215/2018, FIRMADO ENTRE A SECTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA/MA
154.500,00
150.000,00
4.500,00
215/2018
17/03/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO 215/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA/MA
154.500,00
150.000,00
4.500,00
215/2018
04/06/2019
QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO 08/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA/MA
