Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Data: | Código: | Descrição: | Visualizar: |
|---|---|---|---|
| 30/06/2025 Atualizada | CVN5972 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - 2022, 2024 e 2025 | Ver |
| 30/06/2025 Atualizada | CVN5973 | Ausência de Transferências Voluntárias Recebidas - Últimos 30 dias | Ver |
| 30/06/2025 Atualizada | CVN5974 | Inexistência de Transferências Voluntárias Realizadas | Ver |
| 30/06/2025 Atualizada | CVN5975 | Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de Recursos | Ver |
LISTA DE CONVÊNIOS
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
|---|---|---|---|---|
| 753735 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE 03 PRAÇAS PÚBLICAS: PRAÇA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, PRAÇA SÃO PEDRO, PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA;E PAVIMENTAÇÃO EM AAUQ DA AVENIDA DE ACESSO A ENTRADA DA RUA S/N ATÉ A RUA VESPAZIANO. | FEDERAL | 31/12/2010 31/12/2019 | Ver |
| 742442 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO URBANIZAÇÃO DA RUA DA PALMEIRA AO BAIRRO RUA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA | FEDERAL | 30/11/2010 30/06/2017 | Ver |
| 805377 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL HORTELINO LOPES DA CRUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. | FEDERAL | 25/07/2014 31/10/2019 | Ver |
| 766042 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS URBANAS NO BAIRRO CENTRO. | FEDERAL | 30/12/2011 30/06/2017 | Ver |
| 784793 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - REFORMA DAS PRAÇAS BÍBLIA E BARÃO DO RIO BRANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 26/11/2013 30/06/2017 | Ver |
| 713381 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS EM PARALELEPÍPEDO, NO BAIRRO AEROPORTO, PONTO TURÍSTICO DA CIDADE DE PASSAGEM FRANCA-MA | FEDERAL | 29/12/2009 31/05/2016 | Ver |
| 742608 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS FAVEIRA E RUA NOVA E URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS (RUA SIQUEIRA CAMPOS, RUA DA PALMEIRA, RUA DO SOL, RUA JOAQUIM TAVORA, RUA VSPAZIANO), NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA | FEDERAL | 30/11/2010 31/12/2016 | Ver |
| 870740 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Reforma do prédio da União Artística para implantação do Centro Cultural e construção de praça pública no município de Passagem Franca- MA. | FEDERAL | 27/06/2018 30/12/2022 | Ver |
| 784794 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE 04 PORTAIS NAS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | FEDERAL | 10/12/2013 31/12/2022 | Ver |
| 784791 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de uma Cobertura em Estrutura Metálica no “Calçadão”. | FEDERAL | 10/12/2013 30/06/2017 | Ver |
| 783136 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO A Construção de um Terminal Rodoviário na Sede do Município | FEDERAL | 26/11/2013 31/03/2021 | Ver |
| 752492 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de três Campos de Futebol e Ampliação de Estádio de Futebol | FEDERAL | 31/12/2010 30/05/2022 | Ver |
| 784240 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | FEDERAL | 26/11/2013 30/05/2018 | Ver |
| 739240 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de um Campo de Futebol, no Povoado Mangabeira, zona rural do município de Passagem Franca-Ma. | FEDERAL | 30/11/2010 30/06/2017 | Ver |
| 841191 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de uma (01) Quadra Poliesportiva no Bairro Rua Nova na Sede do Município de Passagem. | FEDERAL | 28/12/2016 30/09/2022 | Ver |
| 762930 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DESTE MUNICÍPIO. | FEDERAL | 30/12/2011 30/06/2017 | Ver |
| 819748 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 31/12/2015 29/03/2018 | Ver |
| 798060 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 31/12/2013 28/02/2018 | Ver |
| 735040 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 30/11/2010 30/09/2016 | Ver |
| 825598 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 30/12/2015 31/03/2021 | Ver |
| 891378 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | FEDERAL | 27/12/2019 30/11/2023 | Ver |
| 845610 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 10/10/2017 10/10/2019 | Ver |
| 738962 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 30/11/2010 31/05/2013 | Ver |
| 773119 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO DE VIAS (Pavimentação em pedra paralelepípedo com construção de sarjetas e meio fio). | FEDERAL | 31/12/2012 31/03/2021 | Ver |
| 840669 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 29/12/2016 31/03/2021 | Ver |
| 821410 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 31/12/2015 30/11/2021 | Ver |
| 955327 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação em bloco intertravado no Município de Passagem Franca - MA. | FEDERAL | 31/12/2023 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 782222 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA. | FEDERAL | 31/12/2012 29/06/2018 | Ver |
| 907146 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | FEDERAL | 31/12/2020 30/06/2024 | Ver |
| 878921 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Elaboracao de diagnostico ambiental Municipal com foco na revitalizacao de bacias hidrograficas e na protecao e conservacao dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterraneos do Município de Passagem franca - MA. | FEDERAL | 31/12/2018 31/08/2020 | Ver |
| 893048 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO BAIRRO BELA VISTA, POVOADO NAZARÉ, POVOADO JUSSARA E POVOADO GATO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA – MA. | FEDERAL | 27/12/2019 01/04/2025 | Ver |
| 908106 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | FEDERAL | 31/12/2020 30/12/2023 | Ver |
| 700622 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção de 02 Barragens de Terra,sendo uma no POVOADO MIMOSO e outra no POVOADO LAJES,com Plataforma em maciço de terra e sangradouro. | FEDERAL | 29/12/2008 29/12/2012 | Ver |
| 907754 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | FEDERAL | 31/12/2020 30/06/2024 | Ver |
| 755082 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. | FEDERAL | 31/12/2010 30/12/2012 | Ver |
| 833497 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de Patrulha Mecanizada | FEDERAL | 28/12/2016 31/12/2018 | Ver |
| 779838 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO | FEDERAL | 31/12/2012 31/10/2019 | Ver |
| 719359 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 31/12/2009 29/08/2014 | Ver |
| 742203 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 24/12/2010 30/12/2012 | Ver |
| 882187 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 31/12/2018 29/09/2025 Vigente | Ver |
| 714068 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 17/12/2009 29/02/2012 | Ver |
| 839730 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Implantação de 34,846 km de estradas vicinais nos Projetos de Assentamentos Vargem Grande, Mambira e Brasil, localizados no Municipio de Passagem Franca/Ma. Conforme Projeto Básico. | FEDERAL | 26/12/2017 31/12/2024 | Ver |
| 708383 | 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RECUPERAÇÃO DE 31,532 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NOS ASSENTAMENTOS PA BRASIL E PA PALESTINA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 25/11/2009 31/12/2013 | Ver |
| 768894 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES CONSTRUÇÃO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO BAIRRO VITORIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 30/12/2011 29/03/2018 | Ver |
| 748989 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECINTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 30/12/2010 26/06/2016 | Ver |
| 717282 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES,SENDO 203 KITS, PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 31/12/2009 28/06/2013 | Ver |
| 841108 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, no Município de Passagem Franca na localidade povoado Brejo Sussuapara. | FEDERAL | 30/12/2016 31/12/2019 | Ver |
| 708894 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD),no município de Passagem Franca-Ma. | FEDERAL | 31/12/2009 30/12/2012 | Ver |
| 760605 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | FEDERAL | 30/12/2011 30/12/2015 | Ver |
| 732185 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | FEDERAL | 30/12/2010 29/12/2015 | Ver |
| 831000 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Construção de módulos sanitários (melhorias sanitárias domiciliares) no Município de Passagem Franca – MA, nas Localidades Nazaré,Boa Vista dos Costas e Buritizinho dos Pereiras. | FEDERAL | 30/12/2016 31/12/2024 | Ver |
| 904575 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | FEDERAL | 30/11/2020 30/11/2023 | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
