Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA

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Declaração
Ausência de Concursos Públicos - 2022

A Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, Estado do Maranhão, gestão 2025/2028, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que no exercício de 2022, não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos.

Logo, não existem dados a serem exibidos.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Francisco Menezes Souza
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA , 13 de outubro de 2025


Este é um documento eletrônico emitido em 13 de outubro de 2025

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://passagemfranca.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=cps8441 informando o código verificador CPS8441