A Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, por meio da Secretaria de Educação, vem, para os devidos fins, declarar que:

1. Não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito municipal, nos últimos 3 (três) anos (até a presente data).
   Declaramos ainda que todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada.
   Logo, não existe lista.

2. A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente.

Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais.