Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 784791

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 10/12/2013

Data da publicação: 31/12/2013

Data da celebração: 10/12/2013

Conta bancaria: 0066470438

Informações do objeto

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de uma Cobertura em Estrutura Metálica no “Calçadão”.

TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 12.500,00
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.057.235-** - FABIO MOTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes, atualmente, segundo o IBGE a sua população é de 17.296 habitantes.
O município é cercado por muitos riachos de água doce, a agricultura permanece como principal atividade econômica. A infraestrutura turística local conta com quatro hotéis, duas pousadas, duas churrascarias e dez restaurantes, cinco parques de vaquejada, três clubes recreativos e dois rios perenes que são utilizados para vários fins inclusive para o lazer.
Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo. A cultura popular tem o ápice de sua manifestação com demonstração de fé nos Festejos de São Sebastião, realizados entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano, no início das festividades os devotos saem pelas ruas da cidade com um mastro sobre os ombros, onde logo no início da noite o enterram de pé em frente á Igreja Matriz e ao final do festejo retiram-no e saem em procissão com a imagem do santo padroeiro por todas as ruas da cidade, porém a concentração durante o festejo dar-se no “Calçadão” localizado ao lado da Prefeitura Municipal. A cada ano a cidade recebe cerca de oito mil visitantes, que são atraídos, sobretudo pelos eventos relacionados à religiosidade e a cultura popular.
No dia 08 de maio é comemorado o aniversario de emancipação política do Município, na ocasião é realizada um grande carnaval fora de época, com duração de 03 dias sempre no primeiro fim de semana do mês, este evento atrai um número significativo de turistas. O Calçadão está entre os locais mais visitados no período dos eventos acima citados. Tendo em vista a ampliação do turismo e um melhor aproveitamento do seu potencial, o Município de Passagem Franca vem propor junto ao Ministério do Turismo a Construção de uma Cobertura em Estrutura Metálica no “Calçadão”, pois é neste espaço que são realizados o Festejo de São Sebastião em Janeiro; Carnaval Tradicional; Franca Folia no mês de maio (micareta em comemoração ao aniversário da cidade); Festejos juninos, comemoração do dia das crianças com eventos lúdicos durante todo o dia dentre outros.

A implantação do objeto pleiteado visa prover o Município de infraestrutura adequada para expansão das atividades turísticas e melhoria da receptividade dos investimentos voltados a este segmento, bem como, oferecer conforto e segurança aos visitantes e à população de modo geral, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, proporcionando ainda, um aspecto moderno à cidade. A execução da obra solucionará um sério problema de falta de abrigo no período chuvoso e amparo do sol na estação seca uma vez que ambos são fatores que dificultam a realização dos eventos.
É importante ressaltar que pleito em questão é de interesse turístico e econômico para o Município, pois este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte de atração turístico e assim melhorará a economia da cidade e consequentemente haverá um aumento significativo do PIB o qual será revertido em benefícios à população em setores de fundamental importância como saúde e educação.
O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, além de contarmos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte. Destaca-se que o pleito é referente à emenda parlamentar do Deputado Federal Waldir Maranhão de n° 24350007.

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