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| Categoria | Titulo | Resumo | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | DECRETO Nº 17/2024 - Dispõe da alteração de nomenclatura da Creche Municipal Maria de Jesus Calista para Creche Municipal de Tempo Integral Maria de Jesus Calista | 18/06/2024 | Ver | |
| Decreto | DECRETO Nº 03/2024 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira de cinzas | 07/02/2024 | Ver | |
| Decreto | DECRETO Nº 31/2023 - Dispõe sobre o processo de seleção dos gestores escolares da rede municipal de ensino | 06/10/2023 | Ver | |
| Decreto | DECRETO Nº 17/2023 - Nomeia os representantes da câmara municipal intersetorial de segurança alimentar - CAISAN | 13/04/2023 | Ver | |
| Decreto | DECRETO Nº 16/2023 - Nomeia os representantes da sociedade Civil e do poder público membros do Conselho Municipal - COMSEA | 13/04/2023 | Ver | |
| Decreto | DECRETO Nº 40/2021 - Regulamenta a Lei de acesso à informação no âmbito do Município de Passagem Franca e da outras providencias | 29/11/2021 | Ver | |
| Decreto | DECRETO Nº 005/2018 - Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar | 22/01/2018 | Ver | |
| COVID-19 | DECRETO Nº19/2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à prorrogação da transmissão do COVID-19 e dá outras providências | 16/06/2021 | Ver | |
| COVID-19 | DECRETO Nº 15/2021 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à prorrogação da transmissão do COVID-19 e dá outras providências | 05/05/2021 | Ver | |
| CAE (Conselho de Alimentação Escolar) | DECRETO Nº 005/2018 - Nomeia membros do conselho municipal de alimentação escolar | 22/01/2018 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 01/2024 - Faz Nomeação e Posse dos Membro do Conselho Tutelar | 08/01/2024 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 38/2023 - Nomear Maria Virgem Bandeira Dias | 19/12/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 30/2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Servidores responsáveis para conduzirem o processo de seleção dos gestores escolares da Rede Municipal | 06/10/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 019/2023 - Designar Márcio Mourão de Sousa Oliveira | 21/06/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 15/2023 - Nomear Jardiel Bandeira | 05/06/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 13/2023 - Nomear Quézia Santos Saraiva Duarte | 14/04/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 08/2023 - Nomear Romerio Ribeiro da Silva | 10/04/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 001/2023 - Nomear a Comissão Organizadora da 8 Conferência Municipal de Saúde | 27/02/2023 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 22/2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de Saúde, Biênio 2022/2023. | 19/04/2022 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 23/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2022/2023. | 19/04/2022 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 21/2022 - Dispõe sobre a nomeação de posse dos membros do conselho municipal CMDCA. | 12/04/2022 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 16/2022 - Nomear Francimar Lustosa da Silva | 22/03/2022 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 63/2021 - Nomeia Tulio Pereira Vera | 22/06/2021 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 64/2021 - Nomeia Jeferson Araujo Silveira | 22/06/2021 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 62/2021 - Nomeia Francisco Dioginey Tavares de Sousa | 22/06/2021 | Ver | |
| Portarias de Nomeações | PORTARIA Nº 17/2021 - Nomear Helder Silva Calvalcante Lopes | 09/02/2021 | Ver | |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 34/2023 - Exonerar Deuselina Lopes de Sousa Duarte | 06/10/2023 | Ver | |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 14/2023 - Exonerar Carlos Diego Fonseca Sousa | 05/06/2023 | Ver | |
| Portarias de Exoneração | PORTARIA Nº 12/2023 - Exonerar Layssa Moreira Pereira | 13/04/2023 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3609/2021-TCE-MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 13/03/2024 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2019 - Parecer prévio PL-TCE Nº 2871/2020 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 24/01/2024 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2021 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3290/2022 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 24/01/2024 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2021 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3290/2022 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 28/06/2023 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2019 - Parecer prévio PL-TCE Nº 2871/2020 – TCE/MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 30/12/2019 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2018 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3626/2019-TCE-MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 29/12/2018 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2017 - Parecer prévio PL-TCE Nº 4986/2018-TCE-MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 31/12/2017 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2016 - Parecer prévio PL-TCE Nº. 46/2021 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 30/12/2016 | Ver | |
| Parecer Prévio | EXERCICIO 2013 - Parecer prévio PL-TCE Nº. 221/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 30/12/2013 | Ver | |
| Parecer Prévio | Parecer prévio PL-TCE Nº. 74/2013 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 | 19/06/2013 | Ver | |
| Parecer Prévio | Prestação de Contas Anual de Governo, referente ao exercício financeiro de 2006, acompanhada, nesta data, de seus anexos | 10/08/2011 | Ver | |
| Parecer Prévio | Parecer prévio PL-TCE Nº. 52/2010 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 | 14/04/2010 | Ver | |
| Parecer Prévio | Parecer prévio PL-TCE Nº. 212/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 | 27/06/2007 | Ver | |
| Declarações | EXERCICIO 2022 - Parecer prévio PL-TCE Nº 1545/2023-TCE-MA - Prestação de Contas Anual do Prefeito | 31/12/2022 | Ver | |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021 | 28/04/2022 | Ver | |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020 | 16/04/2020 | Ver | |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019 | 16/04/2019 | Ver | |
| Prestação de Contas | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018 | 16/04/2018 | Ver | |
| RREO | 2024 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 26/11/2024 | Ver | |
| RREO | 2024 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 26/09/2024 | Ver | |
| RREO | 2024 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/07/2024 | Ver | |
| RREO | 2024 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 28/05/2024 | Ver | |
| RREO | 2024 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 25/03/2024 | Ver | |
| RREO | 2023 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 23/11/2023 | Ver | |
| RREO | 2023 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 27/09/2023 | Ver | |
| RREO | 2023 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 26/07/2023 | Ver | |
| RREO | 2023 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 29/05/2023 | Ver | |
| RREO | 2023 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 30/03/2023 | Ver | |
| RREO | 2022 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 15/02/2023 | Ver | |
| RREO | 2023 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 29/01/2023 | Ver | |
| RREO | 2022 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 29/11/2022 | Ver | |
| RREO | 2022 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 23/09/2022 | Ver | |
| RREO | 2022 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 27/07/2022 | Ver | |
| RREO | 2022 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 27/05/2022 | Ver | |
| RREO | 2022 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/03/2022 | Ver | |
| RREO | 2021 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/01/2022 | Ver | |
| RREO | 2021 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 26/11/2021 | Ver | |
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| RREO | 2021 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 04/08/2021 | Ver | |
| RREO | 2021 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 02/06/2021 | Ver | |
| RREO | 2021 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 20/05/2021 | Ver | |
| RREO | 2020 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RREO | 2020 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RREO | 2020 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RREO | 2020 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RREO | 2020 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RREO | 2020 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RREO | 2019 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2019 | Ver | |
| RREO | 2019 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2019 | Ver | |
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| RREO | 2019 - RREO 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2019 | Ver | |
| RREO | 2019 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 16/04/2019 | Ver | |
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| RREO | 2018 - RREO 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| RREO | 2018 - RREO 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| RREO | 2018 - RREO 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
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| RREO | 2018 - RREO 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| RREO | 2018 - RREO 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| RGF | 2024 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 26/09/2024 | Ver | |
| RGF | 2024 - RGF 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 28/05/2024 | Ver | |
| RGF | 2023 - RGF 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 29/01/2024 | Ver | |
| RGF | 2023 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 27/09/2023 | Ver | |
| RGF | 2023 - RGF 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 29/05/2023 | Ver | |
| RGF | 2022 - RGF 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 15/02/2023 | Ver | |
| RGF | 2022 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 23/09/2022 | Ver | |
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| RGF | 2021 - RGF 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 31/01/2022 | Ver | |
| RGF | 2021 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 01/10/2021 | Ver | |
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| RGF | 2020 - RGF 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RGF | 2020 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RGF | 2020 - RGF 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 16/04/2020 | Ver | |
| RGF | 2019 - RGF 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 16/04/2019 | Ver | |
| RGF | 2019 - RGF 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 16/04/2019 | Ver | |
| RGF | 2018 - RGF 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| RGF | 2018 - RGF 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| RGF | 2018 - RGF 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - ANEXOS | 31/12/2018 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Balanço Anual (DCA) | 30/03/2023 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 - Relatório do Controle interno | 27/03/2023 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Balanço Anual (DCA) | 28/04/2022 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Balanço Anual (DCA) | 04/08/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Balanço Financeiro | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Balanço Financeiro | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Balanço Patrimonial | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Balanço Patrimonial | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Balanço Patrimonial | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Relatório de Controle Interno | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Relatório de Controle Interno | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Relatório do Controle interno | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Demonstração das variações patrimoniais | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Demonstração das variações patrimoniais | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Demonstração das Variações Patrimoniais | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2019 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Balanço Financeiro | 06/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2020 - Balanço Anual (DCA) | 04/05/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2021 - Parecer do Controle Interno | 23/04/2021 | Ver | |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2018 - Balanço Anual (DCA) | 03/06/2019 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 28/04/2023 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/03/2023 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 28/02/2023 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/01/2023 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 30/12/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 30/11/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/10/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 30/09/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/08/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 29/07/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 30/06/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/05/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 29/04/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/03/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 28/02/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/01/2022 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 31/12/2021 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | DECLARAÇÃO - Não houve julgamento das contas anuais até a presente data. | 21/05/2021 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | Ata de Aprovação de Contas Anuais | 13/11/2017 | Ver | |
| Julgamento das Contas Anuais | Ata de Contas Anuais Repassadas para Comissões | 28/08/2017 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 - Autoriza o poder executivo municipal a doar ao Serviço Social da Indústria – SESI, para fins de construção do prédio onde funcionará a Indústria do Conhecimento | 30/09/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 - Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana e Zona de Expansão Urbana de Passagem Franca- MA. | 24/06/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 839.838,36, destinado a assistência técnica e financeira para a criação de matrículas na educação básica em tempo integral de que trata a Lei 14.640 de 31 de julho de 2023. | 24/06/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | 2025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 465/2024 - "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 | 17/06/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento | 03/06/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 - Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio dos Vereadores (as) do Município de Passagem Franca – MA nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição Federal | 18/03/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 - Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Passagem Franca- MA | 11/03/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 - Dispõe sobre a alteração da denominação da escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Povoado Bacabinha Município de Passagem Franca- MA | 26/02/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 - “Dispõe sobre a proibição da propagação de som automotivo e/ou qualquer outro tipo de som nas proximidades dos Cemitérios Públicos Municipais de Passagem Franca – MA | 26/02/2024 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 458/2023 - Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal | 11/12/2023 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 456/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita e Integral aos hipossuficientes | 11/12/2023 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 457/2023 - Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021 | 11/12/2023 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 458/2023 - Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021 | 11/12/2023 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 457/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita e Integral aos hipossuficientes | 11/12/2023 | Ver | |
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| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o piso salarial nacional de enfermagem no Município | 18/09/2023 | Ver | |
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| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 - Denomina Logradouro Público como Rua Beliza Murada Almeida, a atual rua popularmente conhecida como “Beco do Militão”, na cidade de Passagem Franca – MA | 26/06/2023 | Ver | |
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| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 - Institui o dia 10 se janeiro de cada ano, feriado municipal, em decorrência da comemoração da tradicional festividade cultural do municipio | 20/03/2023 | Ver | |
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| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 426/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social | 22/03/2021 | Ver | |
| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 424/2021 - Dispõe Sobre Criação do Cargo de Guardas Municipais no Quadro de Servidores | 15/03/2021 | Ver | |
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| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 426/2021 - Dispõe Sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social | 22/02/2021 | Ver | |
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| Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 346/2015 - Plano Municipal de Educação | 22/06/2015 | Ver | |
| Relação nominal de cada servidor | Relação nominal de cada servidor 13º Salário | 19/06/2023 | Ver | |
| Relação nominal de cada servidor | Relação remuneratória nominal por cada servidores, concursados | 30/09/2021 | Ver | |
| Tabela remuneratória dos cargos e funções | ANEXO DA LEI COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES | 30/11/2021 | Ver | |
| Relação nominal dos estagiários | Não houve estagiários nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a presente data | 31/08/2023 | Ver | |
| Relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e contratados de terceirização | LEI MUNICIPAL Nº 440/2022 - Dispõe sobrea contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de expecional interesse público | 11/04/2022 | Ver | |
| Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País | LEI MUNICIPAL Nº 444/2022 - Altera o Anexo I da lei nº 411 de 02 de março de 2020. | 27/06/2022 | Ver | |
| Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País | Tabela de diárias | 07/06/2021 | Ver | |
| Programas, Ações, Projetos e Obras | 2022 LDO - Anexos de Metas Fiscais | 24/05/2021 | Ver | |
| Programas, Ações, Projetos e Obras | 2021 LDO - Anexos de Metas Fiscais | 29/06/2020 | Ver | |
| Programas, Ações, Projetos e Obras | 2020 LDO - Anexos de Metas Fiscais | 28/06/2020 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO | 20/03/2024 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FAS-FMAS | 20/03/2024 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS | 20/03/2024 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO | 20/03/2024 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB | 20/03/2024 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS | 02/04/2023 | Ver | |
| Relatório Circunstanciado | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMAS | 02/04/2023 | Ver | |
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