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25 publicações encontradas
Informativo Declarações Relacionadas
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29/05/2026 AtualizadaCSLS24223Inexistência de pareceres do Conselho de Assistência Social - até a presente dataVer
29/05/2026 AtualizadaCSLS24233Inexistência de relatórios do Conselho de Assistência Social - até a presente dataVer
Informações sobre o Conselho de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado responsável por acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as políticas públicas de assistência social no município. Atua no controle social da gestão dos recursos, programas, serviços e ações da assistência social, garantindo a participação da sociedade na formulação e no acompanhamento das políticas voltadas à proteção social e ao atendimento da população.

Informações sobre contato:
E-mail: cmas@passagemfranca.ma.gov.br

Lista de Publicações
Resolução Nº 05/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação e renovação da declaração anual da Associação Maranata - Projeto Ágape, para o exercício de 2026.

23/04/2026
Resolução Nº 03/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS do Município de Passagem Franca- MA para o quadriênio 2026-2029

30/03/2026
Resolução Nº 02/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Assistência Social referente ao exercício de 2025, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Passagem Franca - MA.

26/03/2026
Ata de Reunião Nº 02/2026 | Conselho de Assistência Social

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

24/03/2026
Resolução Nº 04/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Capacitação e Educação Permanente do SUAS e a constituição do Núcleo Municipal de Educação Permanente do SUAS - NUNEP do Município de Passagem Franca- MA

23/03/2026
Ata de Reunião | Conselho de Assistência Social

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS DO EXERCÍCIO 2025.

12/03/2026
Resolução Nº 01/2026 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre o Plano de Reprogramação de Recursos para o exercício de 2025 da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Passagem Franca - MA.

12/03/2026
Resolução Nº 07/2025 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre Aprovação da Inscrição da Associação dos Moradores da Localidade Bela Vista – AMLBV do município de Passagem Franca-MA, no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Passagem Franca-MA

03/11/2025
Ata de Reunião | Conselho de Assistência Social

ATA DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALDADE BELA VISTA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSAGEM FRANCA – MА

31/10/2025
Resolução Nº 05/2025 | Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre Aprovação da Inscrição da Associação Amigos de Passagem Franca-MA no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Passagem Franca-MA.

30/10/2025

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