Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 839730

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/12/2017 - 31/12/2024

Data da publicação: 27/12/2017

Data da celebração: 26/12/2017

Conta bancaria: 875511

Informações do objeto

Implantação de 34,846 km de estradas vicinais nos Projetos de Assentamentos Vargem Grande, Mambira e Brasil, localizados no Municipio de Passagem Franca/Ma. Conforme Projeto Básico.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.005.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
PACTUADA
R$ 1.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: ***.304.783-** - GEORGE ARAGAO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
LICENCA AMBIENTAL - PASSAGEM FRANCA.pdfVer
Extrato CAUC - Passagem Franca-MA - Opção I - 26-12-2017.pdfVer
Extrato ART 48-ALRF - Passagem Franca - 26-12-2017.pdfVer
EXTRATAO DE REGULARIDADE ART 48-LRF.pdfVer