Detalhes do Contrato
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Contrato - 034/2026
CPF/CNPJ: 39617343304
Valor contratado: R$ 39.436,00
Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA – MA | 10.438.570/0001-11
Data da Assinatura: 21/05/2026
Vigência: 21/05/2026 - 21/05/2027 Vigente
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015
Informações da licitação
| Data | Modalidade da licitação | Número | Exercicio | Mais |
| 28/04/2026 | Credenciamento | CR0012026 | 2026 | Detalhes |
