Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 708383

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 25/11/2009

Data da publicação: 16/12/2009

Data da celebração: 25/11/2009

Conta bancaria: 120383

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE 31,532 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NOS ASSENTAMENTOS PA BRASIL E PA PALESTINA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 858.687,22
CONTRAPARTIDA
R$ 25.760,62
PACTUADA
R$ 832.926,60
Informações do Concedente

Concedente: 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Responsável: ***.221.983-** - BENEDITO TERCEIRO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2007 era de 17.085 habitantes. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. O município observando a necessidade da população de ter vias normalmente trafegáveis propõe a RECUPERAÇÃO DE 31,532 KM DE ESTRADAS VICINAIS, para o município. Pois a execução dessas obras encontra justificativa consistente na necessidade premente de ser criada, e/ou, contemplada a infra-estrutura básica rural nos projetos de assentamento e área circunvizinhas, tornando-as melhor estruturadas e organizadas, proporcionando ás famílias de agricultores assentadas, os benefícios sócio-econômicos mínimos necessários á fixação do homem no campo. A implantação destas obras tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo federal e Municipal nos Projetos, adotando na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente no campo da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 27-06-2013.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 04-07-2013.pdfVer
CAUC MAGALHAES DE ALMEIDA 10-09-2013.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 12-07-2013.pdfVer
4º TERMO Prefeitura de Passagem Franca - MA.PDFVer
5º TERMO Prefeitura de Passagem Franca - MA.PDFVer
6º TERMO Prefeitura de Passagem Franca - MA.PDFVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 08-08-2013.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 09-08-2013.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 12-08-2013.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA - 19-05-2010.pdfVer
public 16-12-09.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 20-12-2011.pdfVer
1º ADITIVO CONV. PASSAGEM FRANCA 704383-2009.PDFVer
2º ADITIVO CONVENIO 704383-2009 - PASSAGEM FRANCA.PDFVer
CONV. PASSAGEM FRANCA 704383-2009.PDFVer
3º TERMO ADITIVO 708 383 2009 PASSAGEM FRANCA.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 26-06-2012.pdfVer
CAUC PASSAGEM FRANCA 26-07-2012.pdfVer
cauc passagem franca 16-11-2012.pdfVer