Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 25/11/2009
Data da publicação: 16/12/2009
Data da celebração: 25/11/2009
Conta bancaria: 120383
Informações do objeto
RECUPERAÇÃO DE 31,532 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NOS ASSENTAMENTOS PA BRASIL E PA PALESTINA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.
Concedente: 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Responsável: ***.221.983-** - BENEDITO TERCEIRO
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA
Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2007 era de 17.085 habitantes. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. O município observando a necessidade da população de ter vias normalmente trafegáveis propõe a RECUPERAÇÃO DE 31,532 KM DE ESTRADAS VICINAIS, para o município. Pois a execução dessas obras encontra justificativa consistente na necessidade premente de ser criada, e/ou, contemplada a infra-estrutura básica rural nos projetos de assentamento e área circunvizinhas, tornando-as melhor estruturadas e organizadas, proporcionando ás famílias de agricultores assentadas, os benefícios sócio-econômicos mínimos necessários á fixação do homem no campo. A implantação destas obras tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo federal e Municipal nos Projetos, adotando na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente no campo da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem.
Descricao | Extensão | Ver |
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CAUC PASSAGEM FRANCA 27-06-2013.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 04-07-2013.pdf | Ver | |
CAUC MAGALHAES DE ALMEIDA 10-09-2013.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 12-07-2013.pdf | Ver | |
4º TERMO Prefeitura de Passagem Franca - MA.PDF | Ver | |
5º TERMO Prefeitura de Passagem Franca - MA.PDF | Ver | |
6º TERMO Prefeitura de Passagem Franca - MA.PDF | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 08-08-2013.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 09-08-2013.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 12-08-2013.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA - 19-05-2010.pdf | Ver | |
public 16-12-09.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 20-12-2011.pdf | Ver | |
1º ADITIVO CONV. PASSAGEM FRANCA 704383-2009.PDF | Ver | |
2º ADITIVO CONVENIO 704383-2009 - PASSAGEM FRANCA.PDF | Ver | |
CONV. PASSAGEM FRANCA 704383-2009.PDF | Ver | |
3º TERMO ADITIVO 708 383 2009 PASSAGEM FRANCA.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 26-06-2012.pdf | Ver | |
CAUC PASSAGEM FRANCA 26-07-2012.pdf | Ver | |
cauc passagem franca 16-11-2012.pdf | Ver |