Detalhes Convênio

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Convênio: 717282

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2009

Data da publicação: 20/01/2010

Data da celebração: 31/12/2009

Conta bancaria: 0003001

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES,SENDO 203 KITS, PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 824.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 24.000,00
PACTUADA
R$ 800.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.337.283-** - FRANCISCO FORTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca-Ma, município com mais de 14 mil habitantes (conforme IBGE-2000= 14.817 mil habitantes) esta localizada na microrregião das Chapadas do Alto Itapecuru, leste maranhense numa distância de cerca de 409,6 km da capital. O município de Passagem Franca possui uma população desprovida de recursos financeiros, originária de pescadores e agricultores na sua grande maioria, necessitando portanto, de ações Governamentais para melhoria da sua qualidade de vida. Portanto faz-se necessário a implantação de MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, uma vez que é grande a deficiência do município o que vem ocasionando a disseminação de doenças infecto-contagiosas em sua população (principalmente cólera, tracoma, febre tifóide, esquistossomose, etc.). O projeto propõe a execução de módulos sanitários domiciliares, que irá melhorar, substancialmente, as condições de higiene e solucionar os problemas gerados pelo contato com águas servidas e diretas. Após a implantação deste projeto (Ao final do primeiro ano com o empreendimento em operação), poderão ser obtidos dados estatísticos mostrando o crescimento da melhora na qualidade de vida de seus habitantes. E desse modo, esta referendando a minimização da ocorrência daquelas doenças de origem endêmicas ou epidêmicas, além de ratificar o efeito positivo da sua prevenção. Este projeto é emenda parlamentar do deputado federal Pedro Fernandes nº 35110005.

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