Detalhes Convênio

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Convênio: 735040

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/11/2010

Data da publicação: 10/12/2010

Data da celebração: 30/11/2010

Conta bancaria: 6471376

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 762.850,00
CONTRAPARTIDA
R$ 22.500,00
PACTUADA
R$ 740.350,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. Os dados do IBGE mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, que reflete na situação de desemprego e pobreza. Meios de transporte e escoamento da produção é escasso e com as estradas em péssimas condições de uso em virtude das grandes enxurradas torna mais difícil a vida do trabalhador rural, sua produção e o transporte da colheita para sede do município. O município em virtude desta situação propõe a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS POÇO DOS MOREIRAS, POVOADO JUSSARA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, com o objetivo de melhorar as condições das vias nestas localidades, quem tem sofrido dificuldades de locomoção, principalmente nos períodos de chuva, que deixam as vias com buracos, impedindo muitas vezes a passagem pelas vias. A implantação desta obra tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo Federal, quando criou os projetos de adotar na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente nos campos da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem. Este projeto é emenda parlamentar do Senador Epitácio Cafeteira nº 21940001.

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