Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/11/2010
Data da publicação: 10/12/2010
Data da celebração: 30/11/2010
Conta bancaria: 6471422
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA
Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. Os dados do IBGE mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, que reflete na situação de desemprego e pobreza. Meios de transporte e escoamento da produção é escasso e com as estradas em péssimas condições de uso em virtude das grandes enxurradas torna mais difícil a vida do trabalhador rural, sua produção e o transporte da colheita para sede do município. O município em virtude desta situação propõe a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BOCA DA MATA,localizado em perímetro urbano do município, com o objetivo de melhorar as condições das vias nestas localidades, quem tem sofrido dificuldades de locomoção, principalmente nos períodos de chuva, que deixam as vias com buracos, impedindo muitas vezes a passagem pelas vias. A implantação desta obra tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo Federal, quando criou os projetos de adotar na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente nos campos da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem. Este projeto é emenda parlamentar do Senador Edison Lobão nº 2598001, funcional programática nº 15.451.0310.1D73.0094.