Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2010
Data da publicação: 20/01/2011
Data da celebração: 31/12/2010
Conta bancaria: 0066471503
Informações do objeto
Construção de três Campos de Futebol e Ampliação de Estádio de Futebol
Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: ***.518.883-** - MARCO COELHO
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes. O Município possui muitas famílias compostas por pais e inúmeras mães solteiras que trabalham o dia inteiro, com pouco estudo e perspectiva de vida baixa, observam-se que muitas crianças e jovens de Passagem Franca -Ma, quando não estão na escola, ficam na rua, ociosos, estando muito próximos da violência, drogas, de acidentes e da marginalização. Esse modo de vida põe em risco a saúde, a integridade física, social e psicológica dos mesmos. A maioria mora em povoados e bairros que não possui nem espaço para prática de esporte, lazer ou estudo extra-escolar, por isso o município ver a necessidade de um local adequado para realização da prática de esporte e eventos esportivos, dentro das normas adequadas que satisfaçam aos observadores e aos desportistas, contribuindo para uma melhor qualidade de vidas das pessoas, pois, o esporte é sinônimo de saúde, por esta razão e levando em consideração a necessidade da população em praticar esportes que é proposto a Construção de três campos de futebol nas localidades Bairro Faveira, Bairro Alvorada, Buritizinho do Joacy e Ampliação do estádio de futebol na sede do município. Este pleito é indicação de emenda do Deputado Federal Julião Amim.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 48 2022 - PM Passagem Franca - 0346660-00.pdf | Ver | |
OF 3 2021 - PM Passagemm Franca - 0346660-00 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
OF 50 2021 - PM Passagemm Franca - 0346660-00 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
Publicação no DOU.pdf | Ver | |
Vigência 30-12-2012.pdf | Ver | |
Publicação Vigência para 30-12-2012 .pdf | Ver | |
Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
vig. 28-11-2014.pdf | Ver | |
Vigência exOficio 29-11-2013.pdf | Ver | |
Vig. Publicação 28-11-2014.pdf | Ver | |
Vigência 30-11-2015.zip | Ver | |
Vig 31-07-2016.pdf | Ver | |
Vig 31-07-2017.pdf | Ver | |
Vig 30-04-2018.pdf | Ver | |
Vig 28-09-2018.pdf | Ver | |
TA_Passagem Franca_752492_vig.29-03-2019.pdf | Ver | |
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdf | Ver | |
TA_Passagem Franca_752492_vig.28-06-2019.pdf | Ver | |
TA_Passagem Franca_752492_Vig.31-12-2019.pdf | Ver |