Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 752492

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2010

Data da publicação: 20/01/2011

Data da celebração: 31/12/2010

Conta bancaria: 0066471503

Informações do objeto

Construção de três Campos de Futebol e Ampliação de Estádio de Futebol

TRANSFERÊNCIA
R$ 812.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 32.000,00
PACTUADA
R$ 780.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.518.883-** - MARCO COELHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes. O Município possui muitas famílias compostas por pais e inúmeras mães solteiras que trabalham o dia inteiro, com pouco estudo e perspectiva de vida baixa, observam-se que muitas crianças e jovens de Passagem Franca -Ma, quando não estão na escola, ficam na rua, ociosos, estando muito próximos da violência, drogas, de acidentes e da marginalização. Esse modo de vida põe em risco a saúde, a integridade física, social e psicológica dos mesmos. A maioria mora em povoados e bairros que não possui nem espaço para prática de esporte, lazer ou estudo extra-escolar, por isso o município ver a necessidade de um local adequado para realização da prática de esporte e eventos esportivos, dentro das normas adequadas que satisfaçam aos observadores e aos desportistas, contribuindo para uma melhor qualidade de vidas das pessoas, pois, o esporte é sinônimo de saúde, por esta razão e levando em consideração a necessidade da população em praticar esportes que é proposto a Construção de três campos de futebol nas localidades Bairro Faveira, Bairro Alvorada, Buritizinho do Joacy e Ampliação do estádio de futebol na sede do município. Este pleito é indicação de emenda do Deputado Federal Julião Amim.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 48 2022 - PM Passagem Franca - 0346660-00.pdfVer
OF 3 2021 - PM Passagemm Franca - 0346660-00 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 50 2021 - PM Passagemm Franca - 0346660-00 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
Publicação no DOU.pdfVer
Vigência 30-12-2012.pdfVer
Publicação Vigência para 30-12-2012 .pdfVer
Contrato de Repasse.pdfVer
vig. 28-11-2014.pdfVer
Vigência exOficio 29-11-2013.pdfVer
Vig. Publicação 28-11-2014.pdfVer
Vigência 30-11-2015.zipVer
Vig 31-07-2016.pdfVer
Vig 31-07-2017.pdfVer
Vig 30-04-2018.pdfVer
Vig 28-09-2018.pdfVer
TA_Passagem Franca_752492_vig.29-03-2019.pdfVer
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdfVer
TA_Passagem Franca_752492_vig.28-06-2019.pdfVer
TA_Passagem Franca_752492_Vig.31-12-2019.pdfVer