Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 753735

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2010

Data da publicação: 20/01/2011

Data da celebração: 31/12/2010

Conta bancaria: 6471511

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE 03 PRAÇAS PÚBLICAS: PRAÇA JOSE PEREIRA DOS SANTOS, PRAÇA SÃO PEDRO, PRAÇA NO BAIRRO ALVORADA;E PAVIMENTAÇÃO EM AAUQ DA AVENIDA DE ACESSO A ENTRADA DA RUA S/N ATÉ A RUA VESPAZIANO.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.510.625,00
CONTRAPARTIDA
R$ 73.125,00
PACTUADA
R$ 2.437.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca-Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 409,6 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes. Por ter grande pontencial para o Turísmo que o município propõe junto ao Ministério que seja feita a Construção de 3 Praças Públicas e Pavimentação de vias urbanas, com praças e avenidas bem iluminadas sendo postais na cidade, para que os turistas possam um local para passeios e encontros, além de ser adequado para apresentações culturais. Este pleito atrairá um grande pontencial de turístas para o município que é seu público alvo, pois estas Ruas a serem pavimentadas são de principal acesso aos pontos turisticos da cidade como o Parque de Vaguejada e Igrejas onde ocorre os Festejos de São Sebastião que acontecem em suas paroquias, além de balneários e praças. Onde todas estas ruas a serem pavimentadas dão acesso a este pontos de encontro de turistas. Este projeto contribui assim para expansão da atividade turística, conforme o Plano Nacional do Turismo 2007/2010. A execução do projeto solucionará problemas no âmbito do turismo, com um local adequado para passeios e apresentações culturais, iluminação e paisagismo, aumento do PIB da Cidade e principalmente por ser uma cidade bastante procurada quando se trata dos Festejos de suas Paróquias, alusivo a isso o Festejo de São Sebastião e Gosme e Damião com distribuição na cidade de doces e bolos além do Carnaval de Passagem Franca. E importante ressaltar também que este projeto é de interesse turístico para todo o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Este pleito é emenda do Deputado Federal Julião Amim e Washington Lus, FUNCIONAL PROGRAMATICA N° 23.695.1166.10VO.0021.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
TA_Passagem Franca_753735_Vig.31-12-2019.pdfVer
TA VIG. e PUBL DOU 29.12.17 30.06.18 31.12.18 30..pdfVer
CR 753735 E PUBL DOU.pdfVer
OF. CAMARA , AR, EXTR. CR RETIFICADO.pdfVer