Detalhes Convênio

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Convênio: 760605

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2011

Data da publicação: 16/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Conta bancaria: 143480

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

TRANSFERÊNCIA
R$ 206.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.000,00
PACTUADA
R$ 200.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.191.096-** - GILSON FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população de acordo com o Censo realizado em 2010 é de 17.296 habitantes. Em 2000 sua população era de 14.817 habitantes. Município cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. Observando a necessidade do município em relação ao sistema de água, propõe a IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS LOCALIDADES SOSSEGO E LAGOA DOS MARIA, pois o município acredita que implantar um Sistema de Abastecimento de água Potável irá reduzir o número de mortalidade, principalmente infantil, em razão das doenças transmitidas através da veiculação hídrica, possibilitando assim melhorar consideravelmente as condições de vida da população nessa área a ser beneficiada. A implantação desta obra tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo Federal, quando criou os projetos de adotar na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente nos campos da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem. EMENDA N° 35110008, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.512.0122.10GD, PARLAMENTAR PEDRO FERNANDES.

Arquivos disponíveis

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760605.11- MAok.pdfVer