Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 762930

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2011

Data da publicação: 17/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Conta bancaria: 0066470020

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DESTE MUNICÍPIO.

TRANSFERÊNCIA
R$ 805.918,37
CONTRAPARTIDA
R$ 16.118,37
PACTUADA
R$ 789.800,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população de acordo com o Censo realizado em 2010 é de 17.296 habitantes. Em 2000 sua população era de 14.817 habitantes. Município cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura, Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo e tem passado ultimamente por constantes assaltos aos bancos. Tem como atividade cultural e demonstração de fé os Festejos de São Sebastião, realizados entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano no início das festividades, os devotos saem pelas ruas da cidade com um enorme mastro sobre as costas, onde logo no início da noite o enterram de pé em frente á Igreja Matriz e ao final do festejo retiram-no e saem em procissão com a imagem do santo padroeiro por algumas ruas da cidade. Cidade pequena e aconchegante onde se pode apreciar um pouco do interior do Brasil e do Maranhão À Prefeitura Municipal de Passagem Franca, vem por meio deste solicitar a pavimentação das ruas da cidade. Mas como cidade pequena na luta pelo crescimento, enfrenta todos os atípicos, convênios que ajudem a amenizar tais problemas, serão de vital importância para nosso Município. Na sede do município de Passagem Franca – ma, existem inúmeros sem pavimentação e, por isso sujeitas ao acúmulo de d’ água, produzindo lama no período chuvoso e muita poeira no período seco, provocando doenças respiratórias nas crianças e idosos de família de baixa renda de nossa cidade, justificando-se, assim a Urbanização dessas áreas degradadas, insalubres. Com a intervenção nessas áreas, portanto, surgem relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e a urbanização, evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes. Para corrigir o quadro exposto, a Prefeitura Municipal, propõe pavimentação na sede, com o apoio financeiro do governo federal via ministério das Cidades/CEF, proporcionando melhores dias de vida à população do Município.

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