Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 773119

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2012

Data da publicação: 23/01/2013

Data da celebração: 31/12/2012

Conta bancaria: 0066470217

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO DE VIAS (Pavimentação em pedra paralelepípedo com construção de sarjetas e meio fio).

TRANSFERÊNCIA
R$ 755.459,18
CONTRAPARTIDA
R$ 15.109,18
PACTUADA
R$ 740.350,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - Ma, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes, atualmente, segundo o IBGE a sua população é de 17.296 habitantes. É uma cidade com potencial turístico.

O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura e pecuária, Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo. Tem como atividade cultural e demonstração de fé os Festejos de São Sebastião, realizados entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano no início das festividades, os devotos saem pelas ruas da cidade com um enorme mastro sobre nos ombros, onde logo no início da noite o enterram de pé em frente á Igreja Matriz e ao final do festejo retiram-no e saem em procissão com a imagem do santo padroeiro por algumas ruas da cidade. Acontece também, no dia 08 de maio, a festa em comemoração ao aniversário da cidade com um carnaval fora de época, além de circuitos de vaquejadas. Tudo isso objetiva tornar esta cidade mais atraente, hospitaleira e de economia dinâmica para região.
Portanto com a intenção de melhorar infra-estrutura das vias na cidade, o Município propõe: PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO DE VIAS (Pavimentação em pedra paralelepípedo com construção de sarjetas e meio fio), visando melhorar não só a economia da cidade mais também as condições de trafego de veículos coletivos e particulares, de médio o pequeno porte e de pessoas que se deslocam aos vários pontos da cidade, para seu labor diário de onde retiram o sustento de suas famílias
A implantação do objeto pleiteado, visa prover o Município de infra-estrutura adequada para expansão das atividades econômicas e melhoria da receptividade dos investimentos no município, bem como, oferecer conforto e segurança e garantir o direito de ir e vir à população de modo geral, contribuindo assim,para o fortalecimento da cidadania. A execução da obra solucionará problemas de deslocamento de pessoas.

É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse econômico para o Município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o Município desta importante infra-estrutura, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar vias de acesso seguras. A presente ação favorece um maior dinamismo no setor econômico desta cidade, e contribuirá para a elevação do fluxo e circulação de pessoas e mercadorias.

Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte de atração turístico e assim melhorará a economia da cidade e conseqüentemente haverá um aumento significativo do PIB o qual será revertido em benefícios à população em setores de fundamental importância como saúde e educação.
O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, além de contarmos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
SPA Passagem Franca 0390.119-59.pdfVer
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdfVer
TA_Passagem Franca_773119_vig.31-07-2019.pdfVer