Detalhes Convênio

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Convênio: 779838

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2012

Data da publicação: 23/01/2013

Data da celebração: 31/12/2012

Conta bancaria: 0066470268

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 12.500,00
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - Ma, município localizado no sertão maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital. Pertence ao estado do Maranhão, sua população é 17.500 habitantes. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. Os dados do IBGE mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, que reflete na situação de desemprego e pobreza. O município possui solo rico para exploração da agricultura, com produtividade na cultura de arroz, milho, feijão, mandioca e hortaliças o que atraiu para a cidade agricultores de outras regiões. A prefeitura buscando melhorar a qualidade de vida da população agrícola da cidade e com objetivo de fomentar a agricultura, com a melhoria da infraestrutura de abastecimento propõe ao Ministério a CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO. Esse espaço será de grande importância para a realização das feiras livres, pois será dotado de boxes adequados para comercialização de seus produtos e dando incentivo à produção agrícola no município, visando assim melhorar a renda familiar e escoamento dos seus produtos e a higiene na exposição dos mesmos. Cabe ainda, ressaltar que o Município dispõe de capacidade técnica para acompanhar e gerenciar a obra.

Este pleito é de indicação parlamentar do Deputado Federal Waldir Maranhão n° 243.50007 e Funcional Programática n° 20.605.2014.8611.0021.

Arquivos disponíveis

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