Detalhes Convênio

O Município de Passagem Franca, localizado no Estado do Maranhão, com uma população total de 17.296 habitantes, segundo dados do IBGE, possui como principais atrativos turísticos as festas de vaquejada, os festejos de São Sebastião, os Balneários de águas cristalinas existentes no município. O Município de passagem Franca, possui uma linha diária de ônibus para a capital do Estado, São Luís, uma para Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado, duas para Teresina – PI, várias linhas regulares de transporte alternativo entre os municípios maranhenses, bem como, no interior do próprio Município. Contudo, não dispõe de terminal rodoviário, o que acarreta prejuízos incalculáveis. Por esta razão o Município propõe a Construção de um Terminal Rodoviário a ser construído na sede. A implantação do objeto pleiteado, A Construção de um Terminal Rodoviário na Sede do Município, visa prover o Município de infraestrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria da receptividade dos turistas que visitam o Município, bem como, oferecer conforto e segurança para o embarque e desembarque de passageiros de modo geral, contribuindo assim, com a qualidade dos produtos e serviços ofertados neste seguimento, conforme o Plano Nacional do Turismo 2007/2010. A obra solucionará os problemas no âmbito do turismo, (Conforto e segurança ao embarque e desembarque em local apropriado; entre outros). É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o Município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o Município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. A presente ação resolve o problema da falta de um local apropriado ao embarque e desembarque de passageiros nesta cidade, e contribuirá para a elevação do fluxo turístico. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implementação de políticas públicas significativas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, além de contarmos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte. Esta proposta é da Emenda Parlamentar n° 21940006 com Funcional Programática n° 23.695.2076.10VO.0021 do Senador Epitácio Cafeteira.