Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 784793

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/11/2013

Data da publicação: 03/12/2013

Data da celebração: 26/11/2013

Conta bancaria: 0066470411

Informações do objeto

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - REFORMA DAS PRAÇAS BÍBLIA E BARÃO DO RIO BRANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 250.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.250,00
PACTUADA
R$ 243.750,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.470.197-** - HENRIQUE ALVES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010 é de 17.296 habitantes, conta com quatro hotéis, duas pousadas, duas churrascarias e dez restaurantes, cinco parques de vaquejada, três clubes recreativos e dois rios perenes que são utilizados para o lazer. Anualmente a cidade recebe cerca de oito mil visitantes, por ocasião das principais festividades, como Festejo de São Sebastião, padroeiro da cidade, este festejo é uma tradição teve início no século XIX, sempre realizado de 10 a 20 de Janeiro; Carnaval Fora de Época em maio, mês do aniversário de Passagem Franca; Festejos juninos e Circuito de Vaquejada em setembro, uma das maiores e mais tradicionais vaquejadas da Região.

O Município, nos últimos cinco anos, vem passando por mudanças estruturais significativas, novas estradas foram abertas, escolas e postos de saúde construídos, a assistência social vem recebendo grande atenção, isso vem melhorando a qualidade de vida da população, elevando assim, o IDH do Município. O turismo é outro seguimento que vem sendo ao longo desse período, reestruturado e obras importantes já foram ou estão sendo executadas, como o Balneário do Igarapé do Riachinho, uma obra com baixo impacto ambiental e uma excelente opção de lazer nas águas refrescantes do Riacho Inhumas. Porém precisamos fazer mais.

Tendo em vista a ampliação do turismo local para melhor exploração do potencial turístico, o Município vem propor junto ao Ministério do Turismo a REFORMA DAS PRAÇAS BÍBLIA E BARÃO DO RIO BRANCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA, que irá proporcionar uma melhor ambientação a todos os visitantes, inclusive a comunidade, oferecendo um espaço confortável e seguro. Pois essas praças apresentam sinais de desgastes causados pelas intemperes, porém a localização de ambas é privilegiada.
A Praça Barão do Rio Branco encontra-se localizada no centro da cidade, entre dois pontos turísticos importantes que são o “Calçadão” e Parque de Vaquejada Hortelino de Sousa Lopes, durante os passeios os visitantes buscam nesta praça um pouco de paz e tranquilidade proporcionado pela brisa que corre nos fins de tarde e singeleza do lugar, dando um toque todo especial ao charme da cidade, A Praça da Bíblia situa-se na área central, local de passagem para o Balneário do Igarapé do Riachinho, portanto um ponto de grande circulação dos visitantes e interação da comunidade com os mesmos, onde ocorrem, também, o comércio de produtos e serviços, voltados ao turismo, que somado à outras atividades, contribuem para o incremento do PIB local, dentre outros resultados esperados, visamos cumprir com da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, o que torna pertinente a presente proposta. A execução desta obra é grande relevância, pois dota a cidade de infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades turísticas. Destaca-se que o pleito é referente à emenda parlamentar do Deputado Federal Waldir Maranhão de n° 24350007.

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