Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 784794

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 10/12/2013

Data da publicação: 31/12/2013

Data da celebração: 10/12/2013

Conta bancaria: 0066470420

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE 04 PORTAIS NAS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 250.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.250,00
PACTUADA
R$ 243.750,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do Alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes, atualmente, segundo o IBGE a sua população é de 17.296 habitantes. É uma cidade tem garantida uma parcela significativa da renda local nas atividades turísticas, porém existe um grande potencial a ser explorado. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental a agricultura. As atrações turísticas existentes atraem todo ano uma quantidade significativa de visitantes, sendo a religiosidade um ponto forte, manifestado durante o Festejo de São Sebastião Padroeiro da cidade. Com isso visando aumentar seu polo turístico e atingir seu público Alvo que são os turistas o Município propõe a junto ao Ministério do Turismo a CONSTRUÇÃO DE 04 PORTAIS NAS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. Os portais tem a função de apresentar a cidade aos visitantes, dando-lhes boas vindas. Este projeto visa proporcionar uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico, contribuirão para orientar e informar, logo na chegada à cidade, sobre o deslocamento e os pontos turísticos. Desta forma criam-se condições para o fortalecimento dos atrativos, deixando a cidade mais bela e agradável, para aqueles que incluem Passagem Franca em seu roteiro de viagem em vários períodos do ano. É importante ressaltar também que este projeto é de interesse turístico para todo o município. Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte de atração turístico e assim melhorará a economia da cidade e consequentemente haverá um aumento significativo do PIB o qual será revertido em benefícios à população em setores de fundamental importância como saúde e educação. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implementação de políticas públicas significativas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Contarmos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte.este pleito e de origem de Emenda Parlamentar nº 24350007 do Dep. Waldir Maranhão.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1274_2023 - PM Passagem Franca - 1005150-85 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
OF 0472_2023 - PASSAGEM FRANCA - CR 790835_2013 - COMUNICAÇÃO DE TCE.pdfVer
AR MUNÍCIPIO DE PASSAGEM FRANCA_ OF_ 0472_2023 CR_ 784794_2013.pdfVer
Publicação_22.12.pdfVer
OF 1571_2021 - PM Passagem Franca - 1005150-85 - Ex-Officio de Vigencia.zipVer
TA_Passagem Franca_784794_Vig.28-02-2019.pdfVer
CR 784794 e PUBL DOU PASSAGEM FRANA.pdfVer
OF. CAMARA e CLAUSULA , ARs 784794.pdfVer
TA. VIG E PUBL DOU 784794 31.08.15 30.10.15 31.12.15 31.12.16.pdfVer
TA. VIG. e PUBL DOU 787794 29.06.18 30.04.1928.02.20.pdfVer