Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2013
Data da publicação: 16/01/2014
Data da celebração: 31/12/2013
Conta bancaria: 0066470624
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população estimada em 2004 era de 15.744 habitantes, atualmente, segundo o IBGE a sua população é de 17.296 habitantes. O município é cercado por muitos riachos de água doce, onde ainda prevalece como atividade econômica fundamental é agricultura e pecuária, Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo. Tem como atividade cultural e demonstração de fé os Festejos de São Sebastião, realizados entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano no início das festividades, os devotos saem pelas ruas da cidade com um enorme mastro sobre nos ombros, onde logo no início da noite o enterram de pé em frente á Igreja Matriz e ao final do festejo retiram-no e saem em procissão com a imagem do santo padroeiro por algumas ruas da cidade. Acontece também, no dia 08 de maio, a festa em comemoração ao aniversário da cidade com um carnaval fora de época, além de circuitos de vaquejadas. Tudo isso objetiva tornar esta cidade mais atraente, hospitaleira e de economia dinâmica para região. Portanto com a intenção de melhorar infraestrutura das vias na cidade, o Município propõe: (PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA), essa urbanização contempla 2.000 metros de passeio Público (calçadas), arborização, iluminação e 1.000 metros de canteiro central, bem como sinalização de transito vertical e horizontal, visando melhorar não só a economia da cidade mais também as condições de trafego de veículos coletivos e particulares, de médio e pequeno porte e de pessoas que se deslocam aos vários pontos da cidade, para seu labor diário de onde retiram o sustento de suas famílias A implantação do objeto pleiteado, visa prover o Município de infraestrutura adequada para expansão das atividades econômicas e melhoria da receptividade dos investimentos no município, bem como, oferecer conforto e segurança e garantir o direito de ir e vir à população de modo geral, contribuindo assim, para o fortalecimento da cidadania. A execução da obra solucionará problemas de deslocamento de pessoas. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse econômico para o Município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o Município desta importante infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar vias de acesso seguras. A presente ação favorece um maior dinamismo no setor econômico desta cidade, e contribuirá para a elevação do fluxo e circulação de pessoas e mercadorias. Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte de atração turístico e assim melhorará a economia da cidade e consequentemente haverá um aumento significativo do PIB o qual será revertido em benefícios à população em setores de fundamental importância como saúde e educação. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, além de contarmos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte. OBS: A Proposta é de indicação do Dep. Waldir Maranhão através da Emenda Parlamentar Funcional nº 24350003 Programática Nº 15451.2054.1073.