Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 805377

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 25/07/2014

Data da publicação: 01/08/2014

Data da celebração: 25/07/2014

Conta bancaria: 0066470730

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL HORTELINO LOPES DA CRUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 669.069,78
CONTRAPARTIDA
R$ 14.357,28
PACTUADA
R$ 654.712,50
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

O Município de Passagem Franca, localizado no Estado do Maranhão, com uma população total de 18.000 habitantes, segundo dados do IBGE. Possui como principais atrativos turísticos, as tradicionais vaquejadas, o festejo de São Sebastião e os Riachos de águas cristalinas existentes no município, sobretudo o Inhumas, que esbanja beleza com uma mata ciliar composta por um belo buritizal. O Município de passagem Franca está a 498 km de distância da capital do Estado do Maranhão, São Luís e está localizado no Médio Sertão Maranhense, onde a agricultura prevalece como a principal atividade econômica. O Município, apesar de ter um grande potencial para todos os seguimentos, ainda carece de infraestrutura adequada para a realização de eventos de grande porte e apresentações artísticas. Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo. Tem como a principal atividade cultural, a demonstração de fé dos Devotos de São Sebastião demonstrada durante o festejo do Santo Padroeiro, realizado no período de 10 e 20 de janeiro de cada ano. No início das festividades, os devotos saem pelas ruas da cidade com o mastro sobre nos ombros, onde logo no início da noite o enterram de pé em frente à Igreja Matriz e ao final do festejo retiram-no e saem em procissão com a imagem do santo padroeiro por algumas ruas da cidade. No dia 08 de maio é comemorado o aniversário da cidade com uma “micareta”, esta festa atrai um grande público de todas as regiões do Estado, concomitante realiza-se um circuito de vaquejada no Parque Hortelino Lopes da Cruz. Tudo isso objetiva gerar mais divisas para o Município, que serão revertidas em políticas públicas. Portanto com a intenção de incentivar o turismo na cidade, o Município propõe ao Ministério do Turismo a AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL HORTELINO LOPES DA CRUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. Este ponto é de grande concentração turística durante todo o ano, sobretudo nos eventos lá realizados. A ampliação do Parque Municipal se faz necessária. Pois nos ultimo anos tem se elevado de forma significativa o número de pessoas que prestigiam os eventos, no entanto para que se tenha um resultado que venha suprir a demanda atual, não basta apenas a execução da obra supracitada, razão pela qual a ação proposta, além de ampliar a área do Parque, implanta a pavimentação da área interna do mesmo e a construção de uma casa de eventos de natureza artística. Visando melhorar não só o turismo na cidade mais também as condições de trafego das pessoas em visitas aos estandes, estábulos, bares, restaurantes, toaletes e demais dependências e instalações das áreas internas do parque, e oferecer uma casa para apresentações de artistas que animarão as festividades, proporcionando a população local e os turistas que visitam a cidade, um local seguro, confortável e com muitas opções de lazer e entretenimento, contribuindo para o fortalecimento da cultura local, bem como mantendo viva uma das maiores manifestações culturais do município, as vaquejadas que são realizadas neste parque. Vale ressaltar a relevância deste Parque para cultura local, nele são realizados os seguintes eventos no decorrer do ano: Vaquejadas, shows variados, campeonato amador de futebol de areia (areia da pista do parque), Exposições Agropecuárias dentre outros. Todos os eventos tem acesso gratuito e com segurança prestada pela Guarda Municipal a todos os visitantes. Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte de atração turístico e assim melhorará a economia da cidade e consequentemente haverá um aumento significativo do PIB. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas significativas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal que tem como meta o crescimento econômico sustentável e a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais, além de contribuir para a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. O Município conta com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte. Esta proposta é oriunda de Emenda Parlamentar do Deputado Costa Ferreira.

Arquivos disponíveis

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CR PASSAGEM FRANCA - 805377.pdfVer
Passagem Franca - 805377.pdfVer
TA_Passagem Franca_805377_vig.31-05-2019.pdfVer
TA_Passagem Franca_805377_Vig.31-10-2019.pdfVer