Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 821410

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2015

Data da publicação: 11/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Conta bancaria: 0066470837

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.130.539,18
CONTRAPARTIDA
R$ 22.167,44
PACTUADA
R$ 1.108.371,74
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população estimada para 2015, segundo o IBGE, é de 18.387. É uma cidade com potencial para diversas áreas econômicas, inclusive para o turismo, pois, é cercado por muitos riachos de água doce. Em que pese tais características, ainda prevalecem como atividades econômicas principais, a agricultura, a pecuária e o terceiro setor com as mais variadas prestações de serviço. Tem como atividade cultural e demonstração de fé com o Festejo de São Sebastião, realizado entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano. Acontece também, no dia 08 de maio, a festa em comemoração ao aniversário da cidade com um carnaval fora de época, além de circuitos de vaquejadas. Tudo isso objetiva tornar esta cidade mais atraente, hospitaleira e de economia dinâmica para região. Com a intenção de melhorar infra-estrutura das vias locais e criar condições viárias favoráveis ao desenvolvimento, o Município propõe ao Ministério das Cidades a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA, visando melhorar não só a economia da cidade mais também as condições de trafego de veículos coletivos e particulares, de médio e pequeno porte, bem como de pessoas que se deslocam aos vários pontos do Município, para seu labor diário. A implantação do objeto pleiteado visa prover o Município de infra-estrutura adequada para expansão das atividades econômicas e melhoria da receptividade dos investimentos no Município. Assim como, oferecer conforto e segurança e garantir o direito de ir e vir à população de modo geral, contribuindo assim, para o fortalecimento da cidadania. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse econômico para o Município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o Município desta importante infra-estrutura, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar vias de acesso seguras. A presente ação favorece um maior dinamismo no setor econômico, e contribuirá para a elevação do fluxo e circulação de pessoas e mercadorias. Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte, também, no setor turístico e assim melhorará a economia da cidade e conseqüentemente haverá um aumento significativo do PIB o qual será revertido em benefícios à população em setores de fundamental importância como saúde e educação. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Convém citar que contamos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte. OBS: Esta proposta é oriunda de Emenda Parlamentar do Dep. Federal Pedro Fernandes com o Nº 3511003 Funcional Programática Nº 15.451.2054.1D73.

Arquivos disponíveis

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OFICIO N 0699_2022.pdfVer
Ex Officio 821410 - Passagem Franca.pdfVer
PM Passagem Franca - 1023973-51 - Termo Aditivo - ASSINADO_assinado_C.zipVer
1023.973-51 - PASSAGEM GRANCA.pdfVer
Publicação DUO.pdfVer
Publicação e Termo Aditivo 29-06-2018.pdfVer
Termo Aditivo e Publicação 30-04-2019.pdfVer
OF.1864_Passagem Franca_Crédito de Recursos.pdfVer
Passagem Franca 821410 -TA VIG. 30.04.2020.pdfVer
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdfVer
T.A VIG. 30.08.19 e EXTR. DOU.pdfVer
TA_Passagem Franca_821410_Vig.30-08-2019.pdfVer