Detalhes Convênio

O Município de Passagem Franca está localizado no Estado do Maranhão, tem uma população total de 11.562 habitantes, segundo Censo de 2010 realizado pelo do IBGE.
O Município de Passagem Franca, possui uma população desprovida de recursos financeiros, sendo a principal fonte de renda a agricultura de subsistência o reflete nas instalações domiciliares cuja qualidade é muito baixa. Não obstante constatação da ausência de banheiro nas residências, o que contribui para o agravamento e a proliferação de doenças.
Dessa forma, faz-se necessário a implantação de projetos de saneamento básico.
Tendo em vista que o município atende aos critérios do Programa disponibilizado pela FUNASA sob o número 3621120160006 que tem como objeto Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos e ainda, a descrição do mesmo prevê que: “A ação tem como objetivo dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de condições sanitárias adequadas visando à prevenção e controle de doenças [...] As Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios [...]. Incluem a construção de módulos sanitários, [...]”, o Município vem, através do Portal dos Convênios – SICONV, apresentar junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA a seguinte proposta: Construção de 112 módulos sanitários (melhorias sanitárias domiciliares) no Município de Passagem Franca – MA, sendo: 70 unidades na Localidade Nazaré, 14 unidades na localidade Boa Vista dos Costas e 28 unidades na Localidade Buritizinho dos Pereiras.

Esta ação visa dotar 112 domicílios, nas localidades supracitadas, de instalações sanitárias adequadas. Bem como reduzir a incidência de doenças que têm como principal vetor o contato com dejetos humanos e águas servidas, além de melhorar, substancialmente, as condições de higiene de aproximadamente 610 pessoas que serão beneficiadas diretamente com as melhorias sanitárias domiciliares.
Convém informar que esta proposta é oriunda de Emenda Parlamentar nº 30460004 e Funcional Programática 10.512.2068.7652. 0021.