Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 833497
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 28/12/2016
Data da publicação: 16/01/2017
Data da celebração: 28/12/2016
Conta bancaria: 0066470900
Informações do objeto
Aquisição de Patrulha Mecanizada
TRANSFERÊNCIA
R$ 520.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 130.000,00
PACTUADA
R$ 390.000,00
Informações do Concedente
Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Responsável: ***.303.451-** - KATIA ABREU
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.228.263-** - JOSE SILVA
O Município de Passagem Franca está localizado no Estado do Maranhão, tem uma população total de 17.562 habitantes, segundo Censo de 2010 realizado pelo do IBGE.
O Município é cercado por muitos riachos de água doce e uma exuberante vegetação de cerrado e tem como atividade econômica fundamental a agricultura realizada em pequenas propriedades pelos familiares.O Município possui solo fértil ideal para a exploração da agricultura, porém gêneros, a exemplo de arroz, milho, feijão, mandioca e hortaliças, vem apresentando produtividade baixa pela ausência de máquinas agrícolas em numero suficiente para atender todos os produtos. A prefeitura buscando melhorar a qualidade de vida da população agrícola do Município e com objetivo de fomentar a agricultura, com a melhoria da infraestrutura de abastecimento propõe ao Ministério da Agricultura: Aquisição de (01) um Trator de Esteiras com motor diesel para o Município de Passagem Franca MA. A aquisição deste equipamento será de grande relevância, pois, tem como objetivo a abertura e recuperação de estradas para escoação da produção agrícola e, ainda, a preparação do solo para plantio através da disponibilização deste equipamento para os pequenos produtores rurais que não dispõem máquinas agrícolas. Essa aquisição tem como fundamento o apoio ao pequeno produtor rural local e é pertinente uma vez que irá dotar o município de um equipamento adequado para mecanização da agricultura e, assim, estimular o pequeno produtor a desenvolver o potencial de sua propriedade. Visa contribuir para a redução das desigualdades sociais. O pleito objetiva a elevação da produtividade e a diversificação da produção agrícola. Esta proposta é oriunda da Emenda Parlamentar nº 3511000, Funcional Programática nº 20.608.2014.20ZV. Cabe ainda, ressaltar que o Município dispõe de capacidade técnica para acompanhar e gerenciar todo o processo de aquisição e manuseio, conservação, manutenção e guarda da máquina.