Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 29/12/2016
Data da publicação: 16/01/2017
Data da celebração: 29/12/2016
Conta bancaria: 0066470950
Informações do objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população é de 18.387 (IBGE, 2010).
É uma cidade com potencial para diversas áreas econômicas, inclusive para o turismo, pois, é cercado por muitos riachos de água doce. Em que pese tais características, a agricultura e a pecuária são as principais atividades econômicas, seguidas pelo terceiro setor com as mais variadas prestações de serviço.
Tem como atividade cultural e demonstração de fé com o Festejo de São Sebastião, realizado entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano. Acontece também, no dia 08 de maio, a festa em comemoração ao aniversário da cidade com um carnaval fora de época. Tudo isso objetiva tornar esta cidade mais atraente, hospitaleira e de economia dinâmica para região.
Com a intenção de melhorar infraestrutura das vias locais e criar condições viárias favoráveis ao desenvolvimento, o Município propõe ao Ministério das Cidades o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA, visando melhorar não só a economia da cidade mais também as condições de tráfego de veículos coletivos e particulares, de médio e pequeno porte, bem como de pessoas que se deslocam aos vários pontos do Município, para seu labor diário. A implantação do objeto pleiteado visa prover o Município de infraestrutura adequada para expansão das atividades econômicas e melhoria da receptividade dos investimentos no Município. Assim como, oferecer conforto e segurança e garantir o direito de ir e vir à população de modo geral, contribuindo assim, para o fortalecimento da cidadania. A presente ação favorece um maior dinamismo no setor econômico, e contribuirá para a elevação do fluxo e circulação de pessoas e mercadorias. Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo o que tona o pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais.