Detalhes Convênio

O Município de Passagem Franca está localizado no Estado do Maranhão, tem uma população total de 17.562 habitantes (IBGE, 2010). O Município de Passagem Franca, possui uma população desprovida de recursos financeiros, sendo a principal fonte de renda a agricultura de subsistência o reflete nas instalações domiciliares cuja qualidade é muito baixa.
Não obstante constatação da ausência de infraestrutura das residências, tais como ausência de reboco, revestimento no piso, banheiros e instalações sanitárias em geral. A situação dos domicílios, a exemplo das anteriormente citadas, contribui para o agravamento e a proliferação de doenças, principalmente a que mais acomete o município que o levou a figurar na lista de municípios com vulnerabilidade para transmissão de doença de Chagas no Estado do Maranhão, elaborada pela Secretaria de Vigilância em Saúde. Dessa forma, faz-se necessário a implantação de projetos de saneamento básico. Tendo em vista que o Município atende aos critérios do Programa disponibilizado pela FUNASA sob o número 3621120160006 que tem como objeto Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos e ainda, a descrição do mesmo prevê que: “A ação tem como objetivo dotar os domicílios e estabelecimentos coletivos de condições sanitárias adequadas visando à prevenção e controle de doenças [...] As Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios [...]. O Município vem por meio do SICONV, propor à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a seguinte proposta: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, no Município de Passagem Franca na localidade povoado Brejo Sussuapara. Esta ação visa dotar os domicílios de melhorias e instalações sanitárias adequadas, pois estes imóveis encontram-se na condição de potencial abrigo do barbeiro, vetor da doença da chagas. instalações sanitárias adequadas.
O público-alvo a ser beneficiado por esta ação são 17.562 habitantes que pertencentes à área endêmica da doença de chagas, no casa a totalidade do Município, visa à redução da incidência da doença que têm como principal vetor o Triatoma infestans, popularmente conhecido como barbeiro que se aloja exatamente nas frestas ou fendas de paredes e pisos que ocorrem nas casas com comprometimento em sua infraestrutura. Melhorar estes imóveis é fundamental para um controle mais eficaz da reprodução de barbeiro e a consequente contaminação da população com a doença de chagas.