Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 841191

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2016

Data da publicação: 16/01/2017

Data da celebração: 28/12/2016

Conta bancaria: 0066470969

Informações do objeto

Construção de uma (01) Quadra Poliesportiva no Bairro Rua Nova na Sede do Município de Passagem.

TRANSFERÊNCIA
R$ 615.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 15.000,00
PACTUADA
R$ 600.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.518.883-** - MARCO COELHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

O Município de Passagem Franca, localizado no Estado do Maranhão, com uma população total de 18.000 habitantes, segundo dados do IBGE. Possui como principais atrativos turísticos, o festejo de São Sebastião e os Riachos de águas cristalinas existentes no município, sobretudo o Inhumas, que esbanja beleza com uma mata ciliar composta por um belo buritizal. No Município, a agricultura prevalece como atividade econômica fundamental, Passagem Franca abriga o Banco do Brasil, o único na região das cidades de Lagoa do Mato e Buriti Bravo o qual potencializa o comércio local.
Município possui muitas famílias compostas por pais e inúmeras mães solteiras que trabalham o dia inteiro, com pouco estudo e perspectiva de vida baixa, observam-se que muitas crianças e jovens de Passagem Franca -MA, quando não estão na escola, ficam na rua, ociosos, estando muito próximos da violência, drogas, de acidentes e da marginalização. Esse modo de vida põe em risco a saúde, a integridade física, social e psicológica dos jovens. A maioria mora em povoados e bairros que não possui nem espaço para prática de esporte, lazer ou estudo extra escolar, por isso o município ver a necessidade de um local adequado para realização da prática de esporte e eventos esportivos, dentro das normas adequadas que satisfaçam aos observadores e aos desportistas, contribuindo para uma melhor qualidade de vidas das pessoas, pois, o esporte é sinônimo de saúde, por esta razão e levando em consideração a necessidade da população. Dessa forma, o Município vem propor junto ao Ministério dos Esportes a Construção de uma (01) Quadra Poliesportiva no Bairro Rua Nova na Sede do Município de Passagem. Com a construção dessa quadra, espaço adequado para o esporte e o lazer, esperam-se relevantes benefícios para a comunidade do referido bairro e adjacências, não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao lazer, recreação e convívio social, evitando-se inclusive, envolvimento dos jovens com as drogas, entre elas o consumo de álcool, que é presente na população adulta. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas significativas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa a inclusão e a redução das desigualdades sociais e regionais, além de contarmos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1142_2022 - PM Passagem Franca - 1036738-38 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
OF_1633_Passagem Franca_841191.pdfVer
Publicação dia 16 de janeiro pg 79.pdfVer
Passagem Franca - 841191.pdfVer
TA_Passagem Franca_841191_Vig.31-10-2019.pdfVer
OF.2003_Passagem Franca_841191_Cred Rec.pdfVer
Ofc 2620 Cred Recursos.pdfVer
OF 1090 Autorizacao Inicio Objeto_Conv 841191 Passagem Franca.pdfVer