Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 845610

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 10/10/2017

Data da publicação: 13/10/2017

Data da celebração: 10/10/2017

Conta bancaria: 0066470977

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 800.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.200,00
PACTUADA
R$ 789.800,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distancia da capital São Luís. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população estimada para 2015, segundo o IBGE, é de 18.387. É uma cidade com potencial para diversas áreas econômicas, inclusive para o turismo, pois, é cercado por muitos riachos de água doce. Em que pese tais características, ainda prevalecem como atividades econômicas principais, a agricultura, a pecuária e o terceiro setor com as mais variadas prestações de serviço. Tem como atividade cultural e demonstração de fé com o Festejo de São Sebastião, realizado entre os dias 10 e 20 de janeiro de cada ano. Acontece também, no dia 08 de maio, a festa em comemoração ao aniversário da cidade com um carnaval fora de época, além de circuitos de vaquejadas. Tudo isso objetiva tornar esta cidade mais atraente, hospitaleira e de economia dinâmica para região. Com a intenção de melhorar infraestrutura das vias locais e criar condições viárias favoráveis ao desenvolvimento, o Município propõe ao Ministério das Cidades a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA MA, visando melhorar não só a economia da cidade mais também as condições de trafego de veículos coletivos e particulares, de médio e pequeno porte, bem como de pessoas que se deslocam aos vários pontos do Município, para seu labor diário. A implantação do objeto pleiteado visa prover o Município de infraestrutura adequada para expansão das atividades econômicas e melhoria da receptividade dos investimentos no Município. Assim como, oferecer conforto e segurança e garantir o direito de ir e vir à população de modo geral, contribuindo assim, para o fortalecimento da cidadania. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse econômico para o Município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o Município desta importante infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar vias de acesso seguras. A presente ação favorece um maior dinamismo no setor econômico, e contribuirá para a elevação do fluxo e circulação de pessoas e mercadorias. Este projeto terá um impacto econômico e social bastante positivo, pois será um ponto forte, também, no setor turístico e assim melhorará a economia da cidade e consequentemente haverá um aumento significativo do PIB o qual será revertido em benefícios à população em setores de fundamental importância como saúde e educação. O pleito e pertinente, pois visa o cumprimento da nossa missão de contribuir com o Governo Federal na implantação de políticas públicas e está alinhado com as prioridades do PPA do Governo Federal, pois visa o crescimento econômico sustentável, a promoção da sustentabilidade ambiental, bem como a redução das desigualdades sociais e regionais. Convém citar que contamos com um corpo técnico competente para a execução de obra desse porte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CT extrato Publicado.pdfVer
CT pag 1-6.pdfVer
CT pag 7-13.pdfVer
Crédito de Recursos Passagem Franca.pdfVer
Ofício de Clausula.pdfVer
Ofício de Celebração.pdfVer
AR crédito de Recursos .pdfVer
EXTR DOU RESCISÃO 845610.pdfVer
TERMO DE RESCISÃO PASSAGEM FRANCA-845610.pdfVer
OF Nº 971-2019 845610 RERSCISÃO OCNTRATUAL PASSAGEM FRANCA.pdfVer