Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 870740

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/06/2018

Data da publicação: 28/06/2018

Data da celebração: 27/06/2018

Conta bancaria: 0066471094

Informações do objeto

Reforma do prédio da União Artística para implantação do Centro Cultural e construção de praça pública no município de Passagem Franca- MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 366.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 785,71
PACTUADA
R$ 365.714,29
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distância da capital. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010 é de 17.562 habitantes, conta com quatro hotéis, duas pousadas, duas churrascarias e dez restaurantes, cinco parques de vaquejada, três clubes recreativos e dois rios perenes que são utilizados para o lazer. Anualmente a cidade recebe cerca de treze mil visitantes, por ocasião das principais festividades, como Festejo de São Sebastião, padroeiro da cidade, este festejo é uma tradição teve início no século XIX, sempre realizado de 10 a 20 de janeiro, ocasião em que também ocorre festas no Balneário Clube e a cidade recebe cerca de seis mil turistas; Tradicional Carnaval Fora de Época em maio, mês do aniversário de Passagem Franca, sendo uma das maiores festas da região, a cidade recebe cerca de cinco mil turistas nessa época do ano; Festejos juninos no bairro Cohab, onde se localiza a Capelinha de São João Batista, onde a cidade recebe cerca de mil turistas durante o mês de Junho e Circuito de Vaquejada em setembro que atrai cerca de mil turistas. O Município, nos últimos 16 anos, vem passando por mudanças estruturais significativas, como no Turismo que vem sendo reestruturado ao longo desse período e obras importantes já foram executadas, como o Balneário do Igarapé do Riachinho, uma obra com baixo impacto ambiental e uma excelente opção de lazer nas águas refrescantes do Riacho Inhumas. Porém precisamos fazer mais. Tendo em vista a ampliação do turismo local para melhor exploração do potencial turístico, o Município vem propor junto ao Ministério do Turismo a REFORMA DO PRÉDIO DA UNIÃO ARTÍSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL COM AUDITÓRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE PASSAGEM FRANCA - MA, afim de fortalecer o turismo na cidade, pois serão locais destinados às manifestações artístico-culturais. A reforma da União Artística prevê a resolução de problemas estruturais, de impermeabilização, retelhamento e implantação de forros, recuperação total das instalações hidrossanitárias, recuperação das instalações elétricas, recuperação de portão, portas e janelas, implantação de revestimento em piso cerâmico, alem da pintura em paredes internas e externas. A Reforma prevê ainda a implantação de um Auditório Municipal, que será o primeiro auditório público de Passagem Franca-MA e servirá como instrumento de incentivo aos eventos culturais dos Passagenses, que é a principal forma de atrair turistas à nossa cidade. A construção dessa Praça e a Revitalização da União Artística trará melhorias na infraestrutura do município e na qualidade de vida da população, uma vez que serão espaços para proporcionar conforto e trazer estímulos aos cidadãos no que se refere ao lazer. A Revitalização e Reforma do Prédio da União Artística será realizada na Rua São Pedro no centro desta cidade, e tem como coordenadas os pontos: Latitude: 06° 10’ 51.8” S, Longitude: 043° 47’ 02.4” W. Já a Construção da praça, será na Rua Guararape - Centro, com os pontos: Latitude: 06° 10’ 58.1’’ S, Longitude: 043° 47’ 37.6’’ W.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Ofícios De Celebração Câmara e PM e de Clásula Suspensiva.pdfVer
Contrato de Repasse 870740.pdfVer
Publicação de Contrato.pdfVer
Ofício Continuidade do processo.pdfVer
CARTA REVERSAL CR 870740.pdfVer
Decreto nº. 10.315 de 06-04-2020.pdfVer
PASSAGEM FRANCA 870740 OF. 1644- 2020 AIO_ADRegina.pdfVer
OF 1642 2020 - PM Passagem Franca - 1056345-47 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer