Detalhes Convênio

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distância da capital. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010 é de 17.562 habitantes. O Município, nos últimos 16 anos, vem passando por mudanças estruturais significativas e vem sendo reestruturado ao longo desse período através de obras importantes que já foram executadas, como o Balneário do Igarapé do Riachinho, uma obra com baixo impacto ambiental e uma excelente opção de lazer nas águas refrescantes do Riacho Inhumas. Porém precisamos fazer mais. Tendo em vista o aumento da demanda por água, a ocupação desordenada do solo e práticas inadequadas de uso do solo e da água, o Município vem propor junto ao Ministério do Meio Ambiente, a implementação de programas e políticas que visem o desenvolvimento sustentável afim de fortalecer e melhorar o abastecimento d’água. Pensando em trazer melhorias ao recurso hídrico Passagense que atualmente está enfrentando circunstâncias adversas diante de problemas que envolvem o uso indevido da água, apresentamos esse projeto básico que visa a proteção, conservação e recuperação no sistema hídrico do município de Passagem Franca-MA.

Conhecer os atributos ambientais e socioeconômicos de um território é condição necessária para o planejamento e implementação de programas e políticas que visem o desenvolvimento sustentável.Nesse sentido, a elaboração do diagnóstico ambiental pretende fornecer informações sobre o município de Passagem Franca – MA, detalhadamente sobre a situação do seu meio físico, biótico, socioeconômico e o quadro jurídico institucional, indicando, por exemplo, o atual uso e ocupação do solo, a situação das áreas de preservação permanentes (APPs), e o comprometimento dos recursos hídricos com foco na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento, das nascentes e das áreas de recarga de aquíferos do município.Cabe destacar que um manancial de abastecimento público é a fonte de água doce superficial subterrânea utilizada para consumo humano ou desenvolvimento de atividades econômicas. O diagnóstico Ambiental constitui elemento primordial para a formulação de políticas, programas e ações adequadas para a revitalização de bacias hidrográficas localizadas no município de Passagem Franca-MA, a fim de proporcionar condições para o planejamento de ações e ainda favorecer a conscientização e engajamento dos diversos atores do município, além de ser uma oportunidade para promover ações de educação ambiental e de mobilizar a população e os gestores locais para discutir os problemas ambientais, em especial da água, e propor medidas para superá-los. Dessa forma, o objetivo da proposta é, a partir do levantamento da situação ambiental do município, identificar áreas e ações prioritárias para implantação de programa e projetos com vistas à revitalização das bacias hidrográficas inseridas no município de modo a contribuir com a melhoria da disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para atender os diversos usos previstos, através do programa do Projeto de Ampliação do Acesso à Agua por Meio de Tecnologias e Práticas Ambientalmente Sustentáveis.