Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2018
Data da publicação: 17/01/2019
Data da celebração: 31/12/2018
Conta bancaria: 0066471264
Informações do objeto
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.
Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distância da capital. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010 é de 17.562 habitantes. O Município, nos últimos 16 anos, vem passando por mudanças estruturais significativas e vem sendo reestruturado ao longo desse período através de obras importantes que já foram executadas. Porém precisamos fazer mais. Tendo em vista o transporte local para um melhor tráfego e deslocamento dos cidadãos Passagenses, o Município vem propor junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA, afim de fortalecer e melhorar o transporte na cidade, pois a maior parte da população do município vive na zona rural onde a pecuária e a agricultura prevalecem como atividades econômicas fundamentais e essas famílias precisam transportar os seus produtos de forma segura e adequada.
As fortes chuvas dos últimos meses, vem dificultando a vida de quem mora e trabalha na zona rural do município. As estradas rurais estragam muito nessa época, demandando concertos. Através da necessidade de recuperação das estradas vicinais de Passagem Franca, o município vem propor a reforma das estradas que ligam a “Sede ao Vão do Sítio” e da “Sede a Vereda”. A proposta tem como objetivo econômico e social, o escoamento da produção rural, o transporte de insumos agrícolas, a fim de facilitar a venda dos produtos, além de melhorar o trajeto do transporte escolar de centenas de crianças e jovens que precisam ser transportados com segurança e dignidade todos os dias.
Descricao | Extensão | Ver |
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01 PM Passagem Franca - 1063070-91 - Termo Aditivo - ASSINADO.zip | Ver | |
DOU - 27-05-2024 -101.pdf | Ver | |
0 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - DOU - Imprensa Nacional.pdf | Ver | |
1063070.91.882187. TAate27.05.2024 ASSINADO 1.pdf.zip | Ver | |
OF 2028 2020 - PM Passagem Franca - 1063070-91 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdf | Ver | |
Contrato de Repasse_882187_parte 2.pdf | Ver | |
Contrato de Repasse_882187_parte 1.pdf | Ver | |
Publicação DOU Passagem Franca_convenio 882187.pdf | Ver | |
Oficio Camara_882187.pdf | Ver | |
Oficio Clausula_882187.pdf | Ver | |
Publicaçaõ DOU Dipensa de SPA 03.07.2020.pdf | Ver | |
OF 1431 2020 - PM Passagem Franca - 1063070-91 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto_ADRegina.pdf | Ver | |
CARTA REVERSAL Nº 120-2019 -882187- PASSAGRM FRANCA.pdf | Ver | |
OF. Nº 882187-CONTINUIDADE DO OBJETO- PASSAGEM FRANCA.pdf | Ver |