Detalhes Convênio

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Convênio: 882187

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 17/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Conta bancaria: 0066471264

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 912.877,39
CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 911.877,39
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Passagem Franca - MA, Município localizado no Médio Sertão Maranhense, na Chapada do alto Itapecuru, com 498 km de distância da capital. Pertence ao Estado do Maranhão, sua população, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2010 é de 17.562 habitantes. O Município, nos últimos 16 anos, vem passando por mudanças estruturais significativas e vem sendo reestruturado ao longo desse período através de obras importantes que já foram executadas. Porém precisamos fazer mais. Tendo em vista o transporte local para um melhor tráfego e deslocamento dos cidadãos Passagenses, o Município vem propor junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA, afim de fortalecer e melhorar o transporte na cidade, pois a maior parte da população do município vive na zona rural onde a pecuária e a agricultura prevalecem como atividades econômicas fundamentais e essas famílias precisam transportar os seus produtos de forma segura e adequada.
As fortes chuvas dos últimos meses, vem dificultando a vida de quem mora e trabalha na zona rural do município. As estradas rurais estragam muito nessa época, demandando concertos. Através da necessidade de recuperação das estradas vicinais de Passagem Franca, o município vem propor a reforma das estradas que ligam a “Sede ao Vão do Sítio” e da “Sede a Vereda”. A proposta tem como objetivo econômico e social, o escoamento da produção rural, o transporte de insumos agrícolas, a fim de facilitar a venda dos produtos, além de melhorar o trajeto do transporte escolar de centenas de crianças e jovens que precisam ser transportados com segurança e dignidade todos os dias.

A localização a ser atendida, compreende o trecho do Povoado Mangabeiras até o Povoado Boca da Mata (13km)e o trecho Chapadinha via Alto da Lagoa ao Povoado Cabeça Torta (10km). Os dois trechos totalizam a quantidade de 23,00 quilômetros a serem recuperados.

Melhorar o acesso as comunidades, significa melhorar a qualidade do transporte dos moradores e produtos da região, onde a agricultura é a maior fonte de renda, pois as 300 famílias que serão beneficiadas, unem as técnicas da agricultura – cultivo de plantas e hortaliças – com a pecuária, através da criação de animais (gado, suínos, aves, equinos, entre outros).

Pensando em trazer melhorias e incentivar os produtores Passagenses que atualmente estão enfrentando circunstâncias adversas às suas próprias subsistências diante de problemas que envolvem a comercialização e transporte de seus produtos, apresentamos esse projeto básico que visa a reforma e readequação das estradas vicinais do município de Passagem Franca-MA.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
01 PM Passagem Franca - 1063070-91 - Termo Aditivo - ASSINADO.zipVer
DOU - 27-05-2024 -101.pdfVer
0 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - DOU - Imprensa Nacional.pdfVer
1063070.91.882187. TAate27.05.2024 ASSINADO 1.pdf.zipVer
OF 2028 2020 - PM Passagem Franca - 1063070-91 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer
Contrato de Repasse_882187_parte 2.pdfVer
Contrato de Repasse_882187_parte 1.pdfVer
Publicação DOU Passagem Franca_convenio 882187.pdfVer
Oficio Camara_882187.pdfVer
Oficio Clausula_882187.pdfVer
Publicaçaõ DOU Dipensa de SPA 03.07.2020.pdfVer
OF 1431 2020 - PM Passagem Franca - 1063070-91 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto_ADRegina.pdfVer
CARTA REVERSAL Nº 120-2019 -882187- PASSAGRM FRANCA.pdfVer
OF. Nº 882187-CONTINUIDADE DO OBJETO- PASSAGEM FRANCA.pdfVer