Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 891378

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/12/2019

Data da publicação: 07/01/2020

Data da celebração: 27/12/2019

Conta bancaria: 0066471345

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 732.392,00
CONTRAPARTIDA
R$ 8.008,00
PACTUADA
R$ 724.384,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de pavimentação proporcionaremos melhorias na infraestrutura das vias urbanas do município de Passagem Franca-Ma, localizado no médio sertão maranhense e conta com cerca de 18.898 Habitantes,a fim de trazer mais qualidade de vida para a população nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento para o bairro, melhorando a segurança no trânsito local e promovendo o desenvolvimento urbano.

publicoAlvo:
Moradores da área de intervenção do objeto descrito.

Problema a ser resolvido:
No período chuvoso a lama e inúmeros buracos e no período de seca a poeira.

Resultados esperados:
Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa e desenvolvimento da infraestrutura urbana.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O município propõe ao Ministério do Desenvolvimento Regional a pavimentação de vias afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso que provoca lama e inúmeros buracos e no período de seca a poeira prejudicando a saúde da população, o tráfego e consequentemente o desenvolvimento local através da dificuldade de escoamento de produtos e difícil acesso para serviços básicos a serem prestados.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1103_2023 - PM Passagem Franca - 1066776-02 - Oficio aprovação PCF SIAFI.pdfVer
AIO 891378.zipVer
Publicação 07.01 (pg. 47).pdfVer
Ofícios 891378.pdfVer
Contrato 891378.pdfVer
OF 1170 2020 - PM Passagem Franca - 1066776-02 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo _Portaria 424 2016_ADRegina.pdfVer