Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 27/12/2019
Data da publicação: 07/01/2020
Data da celebração: 27/12/2019
Conta bancaria: 0066471345
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DO BAIRRO VITÓRIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de pavimentação proporcionaremos melhorias na infraestrutura das vias urbanas do município de Passagem Franca-Ma, localizado no médio sertão maranhense e conta com cerca de 18.898 Habitantes,a fim de trazer mais qualidade de vida para a população nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento para o bairro, melhorando a segurança no trânsito local e promovendo o desenvolvimento urbano.
Moradores da área de intervenção do objeto descrito. Problema a ser resolvido:
No período chuvoso a lama e inúmeros buracos e no período de seca a poeira. Resultados esperados:
Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa e desenvolvimento da infraestrutura urbana. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O município propõe ao Ministério do Desenvolvimento Regional a pavimentação de vias afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso que provoca lama e inúmeros buracos e no período de seca a poeira prejudicando a saúde da população, o tráfego e consequentemente o desenvolvimento local através da dificuldade de escoamento de produtos e difícil acesso para serviços básicos a serem prestados.
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1103_2023 - PM Passagem Franca - 1066776-02 - Oficio aprovação PCF SIAFI.pdf | Ver | |
AIO 891378.zip | Ver | |
Publicação 07.01 (pg. 47).pdf | Ver | |
Ofícios 891378.pdf | Ver | |
Contrato 891378.pdf | Ver | |
OF 1170 2020 - PM Passagem Franca - 1066776-02 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo _Portaria 424 2016_ADRegina.pdf | Ver |