Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 27/12/2019
Data da publicação: 07/01/2020
Data da celebração: 27/12/2019
Conta bancaria: 0066471370
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO BAIRRO BELA VISTA, POVOADO NAZARÉ, POVOADO JUSSARA E POVOADO GATO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA – MA.
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de pavimentação proporcionaremos melhorias na infraestrutura para escoamento da produção e comercialização de atividades produtivas nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento regional e territorial como também Aumento da capacidade Produtiva. Passagem Franca esta localizada no Médio Sertão Maranhense e tem cerca de 18.898 Habitante
publicoAlvo:
Moradores, Comerciantes e Produtores da áreas de Intervenção dos Objetos descritos.
A Pavimentação no período chuvoso há inúmeros buracos e no período de seca há muita poeira prejudicando o escoamento e a comercilização dos produtos. Resultados esperados:
Melhorar as vias de acessos para comercilização e escomento da produção para beneficiar produtores, comerciantes e moradores, para que aumente a capacidade produtiva e comercial da região. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O município propõe ao ministério do desenvolvimento regional a pavimentação de vias afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso com inúmeros buracos e no período de seca com a poeira prejudicando o escoamento e a comercilização dos produtos.
Descricao | Extensão | Ver |
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Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdf | Ver | |
PM Passagem Franca - 1068044-99 - Termo Aditivo - Assinado.zip | Ver | |
DOU 23-10-24.pdf | Ver | |
AR_CR 893048-2019_OF 0001-2023-PASSAGEM FRANCA-1.pdf | Ver | |
Publicacao 893048.pdf | Ver | |
893048_prorroga_vigência_30.09.24.zip | Ver | |
Aviso de Crédito PF.pdf | Ver | |
OF_1821-2023.pdf | Ver | |
Aviso de Crédito Passagem Franca.pdf | Ver | |
OF 1_2023 - PM Passagem Franca - 1068044-99 (ASSINADO).pdf | Ver | |
OF 165_2021 - PM Passagemm Franca - 1068044-99 - Oficio de Aio.pdf | Ver | |
Publicação 07.01 (pg. 47).pdf | Ver | |
Ofícios 893048.pdf | Ver | |
Contrato 893048.pdf | Ver | |
OF 1171 2020 - PM Passagem Franca - 1068044-99 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo _Portaria 424 2016_ADRegina.pdf | Ver |