Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 893048

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/12/2019

Data da publicação: 07/01/2020

Data da celebração: 27/12/2019

Conta bancaria: 0066471370

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO BAIRRO BELA VISTA, POVOADO NAZARÉ, POVOADO JUSSARA E POVOADO GATO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA – MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.266.299,80
CONTRAPARTIDA
R$ 22.049,80
PACTUADA
R$ 2.244.250,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de pavimentação proporcionaremos melhorias na infraestrutura para escoamento da produção e comercialização de atividades produtivas nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento regional e territorial como também Aumento da capacidade Produtiva. Passagem Franca esta localizada no Médio Sertão Maranhense e tem cerca de 18.898 Habitante
publicoAlvo:
Moradores, Comerciantes e Produtores da áreas de Intervenção dos Objetos descritos.

Problema a ser resolvido:
A Pavimentação no período chuvoso há inúmeros buracos e no período de seca há muita poeira prejudicando o escoamento e a comercilização dos produtos.

Resultados esperados:
Melhorar as vias de acessos para comercilização e escomento da produção para beneficiar produtores, comerciantes e moradores, para que aumente a capacidade produtiva e comercial da região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O município propõe ao ministério do desenvolvimento regional a pavimentação de vias afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso com inúmeros buracos e no período de seca com a poeira prejudicando o escoamento e a comercilização dos produtos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
PM Passagem Franca - 1068044-99 - Termo Aditivo - Assinado.zipVer
DOU 23-10-24.pdfVer
AR_CR 893048-2019_OF 0001-2023-PASSAGEM FRANCA-1.pdfVer
Publicacao 893048.pdfVer
893048_prorroga_vigência_30.09.24.zipVer
Aviso de Crédito PF.pdfVer
OF_1821-2023.pdfVer
Aviso de Crédito Passagem Franca.pdfVer
OF 1_2023 - PM Passagem Franca - 1068044-99 (ASSINADO).pdfVer
OF 165_2021 - PM Passagemm Franca - 1068044-99 - Oficio de Aio.pdfVer
Publicação 07.01 (pg. 47).pdfVer
Ofícios 893048.pdfVer
Contrato 893048.pdfVer
OF 1171 2020 - PM Passagem Franca - 1068044-99 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo _Portaria 424 2016_ADRegina.pdfVer