Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 904575

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/11/2020

Data da publicação: 18/12/2020

Data da celebração: 30/11/2020

Conta bancaria: 223921

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 607.666,50
CONTRAPARTIDA
R$ 6.016,50
PACTUADA
R$ 601.650,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de Implantação de Estradas Vicinais proporcionaremos melhorias na infraestrutura para escoamento da produção e comercialização de atividades produtivas nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento regional e territorial como também Aumento da capacidade Produtiva. Passagem Franca esta localizada no Médio Sertão Maranhense que tem cerca de 19 mil Habitantes.

publicoAlvo:
Moradores, Comerciantes e Produtores da áreas de Intervenção dos Objetos descritos.

Problema a ser resolvido:
As estradas no período chuvoso há inúmeros buracos e no período de seca há muita poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.

Resultados esperados:
Melhorar as vias de acessos para comercialização e escoamento da produção para beneficiar produtores, comerciantes e moradores, para que aumente a capacidade produtiva e comercial da região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O município propõe ao Ministério do Desenvolvimento Regional a pavimentação de vias afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso com inúmeros buracos e no período de seca com a poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CONVÊNIO - 8.275.00-2020 Passagem Franca3.pdfVer
DOU 18.12.2020 - Extratos diversos.pdfVer