Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 907146

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 06/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066471426

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.603.916,57
CONTRAPARTIDA
R$ 28.725,57
PACTUADA
R$ 9.575.191,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais proporcionaremos melhorias na infraestrutura para escoamento da produção e comercialização de atividades produtivas nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento regional e territorial como também Aumento da capacidade Produtiva. Passagem Franca esta localizada no Médio Sertão Maranhense e tem cerca de 19.000 mil Habitantes.

publicoAlvo:
Moradores, Comerciantes e Produtores da áreas de Intervenção dos Objetos descritos.

Problema a ser resolvido:
As Estradas Vicinais no período chuvoso há inúmeros buracos e no período de seca há muita poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.

Resultados esperados:
Melhorar as vias de acessos para comercialização e escoamento da produção para beneficiar produtores, comerciantes e moradores, para que aumente a capacidade produtiva e comercial da região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O município propõe ao ministério do desenvolvimento regional a Recuperação de Estradas Vicinais afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso com inúmeros buracos e no período de seca com a poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR_CR 907146-2020_OF 1285-2023;1286-2023.pdfVer
DOU 28_12_2023.pdfVer
AR_907146-2020.pdfVer
OF 1285_2023 - CR 907146_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
OF 1286_2023 - CR 907146_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
OF 490_2023 - PM Passagem Franca - 1073789-64 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
AR OF 0231_2022 - Passagem Franca - CR 907146- Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
OF 231_2022 Passagem Franca 907146 - Créditos de Recursos Financeiro.pdfVer
OF 135_2022_marco (1).zipVer
Ofício Continuidade 907146_assinado (1).pdfVer
Ofício 752 Passagem Franca.pdfVer
AR ofício Câmara 907146.pdfVer
Ofício Legislativo 907146.pdfVer
Extrato Publicação Contrato DOU 06.01.2021 pagina 55.pdfVer
CONTRATOo DE REPASSE 907146 Assinado.pdfVer