Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 907754

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 06/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066471434

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.801.210,73
CONTRAPARTIDA
R$ 57.437,73
PACTUADA
R$ 5.743.773,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de Implantação de Estradas Vicinais proporcionaremos melhorias na infraestrutura para escoamento da produção e comercialização de atividades produtivas nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento regional e territorial como também Aumento da capacidade Produtiva. Passagem Franca esta localizada no Médio Sertão Maranhense e tem cerca de 19.000 Habitante
publicoAlvo:
A Vias a serem contempladas no período chuvoso há inúmeros buracos e no período de seca há muita poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.

Problema a ser resolvido:
Melhorar as vias de acessos para comercialização e escoamento da produção para beneficiar produtores, comerciantes e moradores, para que aumente a capacidade produtiva e comercial da região.

Resultados esperados:
O município propõe ao ministério do desenvolvimento regional a Implantação de Estradas Vicinais afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso com inúmeros buracos e no período de seca com a poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Moradores, Comerciantes e Produtores da áreas de Intervenção dos Objetos descritos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 28_12_2023.pdfVer
AR_907754-2020.pdfVer
OF 1288_2023 - CR 907754_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
OF 1289_2023 - CR 907754_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
AR MUNÍCIPIO DE PASSAGEM FRANCA_ OF_ 490_2023 CR_ 907146_2020.pdfVer
OF 491_2023 - PM Passagem Franca - 1074118-52 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
AR OF 0230_2022 - Passagem Franca - CR 907754- Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
OF 230_2022 Passagem Franca 907754 - Créditos de Recursos Financeiro OGU.pdfVer
OF 139_2022_marco (1).zipVer
Ofício Continuidade 907754_assinado (1).pdfVer
Ofício 752 Passagem Franca.pdfVer
AR ofício Câmara 907754.pdfVer
Ofício Legislativo 907754.pdfVer
Extrato Publicação Contrato DOU 06.01.2021 pagina 55.pdfVer
CONTRATOo DE REPASSE 907754 Assinado.pdfVer