Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 06/01/2021
Data da celebração: 31/12/2020
Conta bancaria: 0066471434
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA.
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a execução das obras de Implantação de Estradas Vicinais proporcionaremos melhorias na infraestrutura para escoamento da produção e comercialização de atividades produtivas nas áreas de intervenções, reduzindo as desigualdades locais e trazendo desenvolvimento regional e territorial como também Aumento da capacidade Produtiva. Passagem Franca esta localizada no Médio Sertão Maranhense e tem cerca de 19.000 Habitante
publicoAlvo:
A Vias a serem contempladas no período chuvoso há inúmeros buracos e no período de seca há muita poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos.
Melhorar as vias de acessos para comercialização e escoamento da produção para beneficiar produtores, comerciantes e moradores, para que aumente a capacidade produtiva e comercial da região. Resultados esperados:
O município propõe ao ministério do desenvolvimento regional a Implantação de Estradas Vicinais afim de resolver o Crescente problema no período chuvoso com inúmeros buracos e no período de seca com a poeira prejudicando o escoamento e a comercialização dos produtos. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Moradores, Comerciantes e Produtores da áreas de Intervenção dos Objetos descritos.
Descricao | Extensão | Ver |
---|---|---|
DOU 28_12_2023.pdf | Ver | |
AR_907754-2020.pdf | Ver | |
OF 1288_2023 - CR 907754_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdf | Ver | |
OF 1289_2023 - CR 907754_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdf | Ver | |
AR MUNÍCIPIO DE PASSAGEM FRANCA_ OF_ 490_2023 CR_ 907146_2020.pdf | Ver | |
OF 491_2023 - PM Passagem Franca - 1074118-52 - Oficio de Credito de Recursos.pdf | Ver | |
AR OF 0230_2022 - Passagem Franca - CR 907754- Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdf | Ver | |
OF 230_2022 Passagem Franca 907754 - Créditos de Recursos Financeiro OGU.pdf | Ver | |
OF 139_2022_marco (1).zip | Ver | |
Ofício Continuidade 907754_assinado (1).pdf | Ver | |
Ofício 752 Passagem Franca.pdf | Ver | |
AR ofício Câmara 907754.pdf | Ver | |
Ofício Legislativo 907754.pdf | Ver | |
Extrato Publicação Contrato DOU 06.01.2021 pagina 55.pdf | Ver | |
CONTRATOo DE REPASSE 907754 Assinado.pdf | Ver |