Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 08/01/2024
Data da celebração: 31/12/2023
Conta bancaria: 0066471809
Informações do objeto
Pavimentação em bloco intertravado no Município de Passagem Franca - MA.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO
Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA
Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES
Caracterização dos interesses recíprocos:
Implantar a pavimentação em bloco intertravado no município, proporcionando mais conforto e segurança a população que trafegam pelas vias públicas, aumentando a qualidade de vida das pessoas, reduzindo acidentes, custo do transporte e o tempo de viagem.
População em geral do município e região. Problema a ser resolvido:
As péssimas condições malha viária existente no município, tem contribuído sobremaneira para prejudicar o desenvolvimento municipal, acesso dos moradores a bens e serviços públicos de qualidade, o que tem causado uma série de transtornos para administração municipal
Resultados esperados:
Garantir melhores condições de trafegabilidade de veículos, cargas e pedestres, possibilitando a dinamização do comércio, impulsionando o desenvolvimento local do município. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Visando impulsionar a economia local e promover melhorias na qualidade de vida da população, através da realizações de ações que tem como finalidade reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável do município e garantir o acesso a bens e serviços públicos de qualidade
Descricao | Extensão | Ver |
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Ofício 1505.pdf | Ver | |
PM Passagem Franca - 1092828-34 - Termo Aditivo.zip | Ver | |
Publicação DOU 16out.pdf | Ver | |
OF 1403_2024 - PM Passagem Franca.pdf | Ver | |
OF 528_2024 - PM Passagem Franca.pdf | Ver | |
AR_CR 955327-2023_OF 0018-2024-PASSAGEM FRANCA.pdf | Ver | |
DOU 08_01_2024 pg 74.pdf | Ver | |
CE Cláusula Suspensiva.pdf | Ver | |
OF_0018-2024.pdf | Ver | |
CR_955327-2023.pdf | Ver |