Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 955327

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 08/01/2024

Data da celebração: 31/12/2023

Conta bancaria: 0066471809

Informações do objeto

Pavimentação em bloco intertravado no Município de Passagem Franca - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.415.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 33.811,88
PACTUADA
R$ 3.381.188,12
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.880.403-** - MARLON TORRES

Caracterização dos interesses recíprocos:
Implantar a pavimentação em bloco intertravado no município, proporcionando mais conforto e segurança a população que trafegam pelas vias públicas, aumentando a qualidade de vida das pessoas, reduzindo acidentes, custo do transporte e o tempo de viagem.

publicoAlvo:
População em geral do município e região.

Problema a ser resolvido:
As péssimas condições malha viária existente no município, tem contribuído sobremaneira para prejudicar o desenvolvimento municipal, acesso dos moradores a bens e serviços públicos de qualidade, o que tem causado uma série de transtornos para administração municipal
Resultados esperados:
Garantir melhores condições de trafegabilidade de veículos, cargas e pedestres, possibilitando a dinamização do comércio, impulsionando o desenvolvimento local do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Visando impulsionar a economia local e promover melhorias na qualidade de vida da população, através da realizações de ações que tem como finalidade reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável do município e garantir o acesso a bens e serviços públicos de qualidade

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Ofício 1505.pdfVer
PM Passagem Franca - 1092828-34 - Termo Aditivo.zipVer
Publicação DOU 16out.pdfVer
OF 1403_2024 - PM Passagem Franca.pdfVer
OF 528_2024 - PM Passagem Franca.pdfVer
AR_CR 955327-2023_OF 0018-2024-PASSAGEM FRANCA.pdfVer
DOU 08_01_2024 pg 74.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
OF_0018-2024.pdfVer
CR_955327-2023.pdfVer