A presente solicitação de recursos por meio de emenda parlamentar destina-se ao fortalecimento das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) no município, com foco na ampliação e qualificação dos serviços de urgência e emergência, garantindo atendimento resolutivo, oportuno e humanizado à população. Os serviços de Pronto Atendimento e do SAMU ¿ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência desempenham papel fundamental na rede de atenção à saúde, sendo responsáveis pela assistência imediata a casos agudos, traumas, agravos clínicos e situações que oferecem risco à vida. No entanto, observa-se aumento da demanda por atendimentos, sobrecarga dos serviços e necessidade constante de manutenção da capacidade operacional. Dessa forma, os recursos solicitados visam: Reforçar o custeio da Média Complexidade, assegurando a continuidade dos serviços especializados e o atendimento da demanda crescente; Aprimorar o Pronto Atendimento, garantindo melhores condições estruturais, aquisição de insumos e maior resolutividade dos atendimentos; Fortalecer o SAMU, possibilitando a manutenção das equipes, melhoria da logística de atendimento e redução do tempo-resposta nas ocorrências. No que se refere à natureza da despesa, os recursos serão aplicados em: Contratação por tempo determinado (R$ 300.000): necessária para suprir a carência de profissionais de saúde, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços prestados, especialmente em regime de plantão; Material de consumo (R$ 222.119): destinado à aquisição de insumos essenciais, como medicamentos, materiais hospitalares, combustível para as ambulâncias e demais itens indispensáveis ao funcionamento dos seguintes estabelecimentos de saúde: CNES: 7872968 - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS III CNES: 4615565 - SAMU SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE P FRANCA CNES: 2613751 - HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AFONSO COSTA A destinação desses recursos é essencial para evitar a descontinuidade dos serviços, reduzir filas de atendimento, melhorar os indicadores de saúde e assegurar atendimento digno à população.

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE