Emendas Parlamentares
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Consulta pública do ciclo completo das emendas, com rastreabilidade entre planejamento, receitas, despesas, contas, resultados e documentos.
6 emenda(s) encontrada(s)
| Exercício / código | Autor e órgão executor | Objeto | Valores | Fase atual | Publicação | Ação |
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| 2026 · 079133 Nº 076/2026 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Cultura e Turismo | REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE ARNALDO MELO PARA O PROJETO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA. | R$ 360.000,00 Recebido: R$ 0,00 Pago: R$ 0,00 | Aguardando pré-requisitos | Publicada | Detalhes |
| 2026 · 066933 Nº 4370 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Saúde | INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE | R$ 1.000.000,00 Recebido: R$ 100.000,00 Pago: R$ 0,00 | Recebida parcialmente | Publicada | Detalhes |
| 2026 · 060533 Nº 4844 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Saúde | O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados ao fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde no Município de Passagem Franca, visando à melhoria da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Custeio das ações de Atenção Primária, através do fortalecimento da Política de Atenção Primária. | R$ 500.000,00 Recebido: R$ 500.000,00 Pago: R$ 0,00 | Recurso recebido | Publicada | Detalhes |
| 2026 · 60060001 Nº 60060001 · Transferência com finalidade definida | COMISSAO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Secretaria de Saúde | Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde | R$ 700.000,00 Recebido: R$ 700.000,00 Pago: R$ 0,00 | Recurso recebido | Publicada | Detalhes |
| 2026 · 71110001 Nº 71110001 · Transferência com finalidade definida | BANCADA DO MARANHÃO Secretaria de Saúde | A presente solicitação de recursos por meio de emenda parlamentar destina-se ao fortalecimento das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) no município, com foco na ampliação e qualificação dos serviços de urgência e emergência, garantindo atendimento resolutivo, oportuno e humanizado à população. Os serviços de Pronto Atendimento e do SAMU ¿ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência desempenham papel fundamental na rede de atenção à saúde, sendo responsáveis pela assistência imediata a casos agudos, traumas, agravos clínicos e situações que oferecem risco à vida. No entanto, observa-se aumento da demanda por atendimentos, sobrecarga dos serviços e necessidade constante de manutenção da capacidade operacional. Dessa forma, os recursos solicitados visam: Reforçar o custeio da Média Complexidade, assegurando a continuidade dos serviços especializados e o atendimento da demanda crescente; Aprimorar o Pronto Atendimento, garantindo melhores condições estruturais, aquisição de insumos e maior resolutividade dos atendimentos; Fortalecer o SAMU, possibilitando a manutenção das equipes, melhoria da logística de atendimento e redução do tempo-resposta nas ocorrências. No que se refere à natureza da despesa, os recursos serão aplicados em: Contratação por tempo determinado (R$ 300.000): necessária para suprir a carência de profissionais de saúde, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços prestados, especialmente em regime de plantão; Material de consumo (R$ 222.119): destinado à aquisição de insumos essenciais, como medicamentos, materiais hospitalares, combustível para as ambulâncias e demais itens indispensáveis ao funcionamento dos seguintes estabelecimentos de saúde: CNES: 7872968 - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS III CNES: 4615565 - SAMU SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA DE P FRANCA CNES: 2613751 - HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AFONSO COSTA A destinação desses recursos é essencial para evitar a descontinuidade dos serviços, reduzir filas de atendimento, melhorar os indicadores de saúde e assegurar atendimento digno à população. | R$ 522.119,00 Recebido: R$ 522.119,00 Pago: R$ 0,00 | Recurso recebido | Publicada | Detalhes |
| 2025 · 827633 Nº 4908 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Saúde | CUSTEIO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES | R$ 900.000,00 Recebido: R$ 0,00 Pago: R$ 0,00 | Aguardando pré-requisitos | Publicada | Detalhes |
